segunda-feira, 25 de março de 2019

EDUCAÇÃO


CORDEL

Literatura de Cordel poderá ser tema obrigatório na educação básica


A Comissão de Educação, Cultura e Esporte-CE votará nesta terça-feira 26/03, em caráter terminativo, o PL 136/2018, que estabelece a literatura de cordel como tema obrigatório do currículo da educação básica.

Da ex-senadora Regina Souza, do Piaui, a proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases-LDB para que sejam acrescentados no currículo o repente e demais cantos de improviso característicos da cultura brasileira.

Regina Sousa menciona as origens históricas do cordel e sua relevância como expressão cultural no Brasil, especialmente no Nordeste.

Para ela, o estudo do cordel na escola proporcionará contato com o mundo da poesia a partir do cotidiano.

"É a porta de entrada para o mundo da literatura para grande parcela da população e pode ser o mote para a criação do hábito de leitura para milhões de brasileiros", disse Regina.

A Agência Senado informou que o senador Paulo Paim-PT/RS, em seu relatório, recomenda a aprovação do projeto, mencionando a importância das diversas manifestações culturais populares baseadas no improviso.

Ele afirma que a medida terá o condão de promover o conhecimento e a cultura, por meio dessas formas populares de poesia.

CIDADES


REESTRUTURAÇÃO

Fátima Bezerra anuncia R$ 23 milhões para modernizar cadeia produtiva do queijo

Em solenidade realizada no município de Jucurutu, na última sexta-feira 22/03, a governadora Fátima Bezerra-PT destacou como compromisso do Governo os programas Água para Todos e o de perfuração de poços na região.

Além disso, anunciou que as obras de reestruturação da RN-118, no trecho que liga Caicó a Jucurutu, serão entregues antes de agosto, mês previsto para conclusão do serviço.

A estrada é a principal via de escoamento da região para a fruticultura, indústria do sal, produção mineral e indústria de confecções.

Durante o evento, realizado em comemoração do Dia Mundial da Água, a governadora confirmou, ainda, o investimento de R$ 23 milhões no setor de queijeiras, que beneficiará 47 cooperativas e associações, sendo 39 no Seridó, para a modernização da cadeia produtiva sem que haja perda do estilo de produção artesanal.

sexta-feira, 22 de março de 2019

RECEITA


DECLARAÇÃO

Em apenas 15 dias, potiguares enviam 62,3 mil declarações do Imposto de Renda para a Receita Federal


Em 15 dias, a Receita Federal recebeu 62.312 declarações do Imposto de Renda no Rio Grande do Norte.

O dado foi atualizado às 13h desta sexta-feira 22/03 e representa quase 20% das 320.250 declarações esperadas, para o Estado.

O prazo para declaração segue até o dia 30 de abril.

Quanto mais cedo a declaração for enviada, maior a chance de receber a restituição logo nos primeiros lotes.

PRISÃO


LAVA JATO

Tribunal só definirá sobre liberdade de Michel Temer e Moreira Franco daqui a 5 dias


O ex-presidente Michel Temer deverá continuar preso nos próximos dias.

É que o habeas corpus impetrado pela defesa no TRF-2 só será julgado na próxima quarta-feira, dia 27, segundo definiu o desembargador Ivan Athié, que optou por levar o caso para o colegiado.

A defesa pede a liberdade de Michel Temer, Moreira Franco, Coronel Lima e demais investigados presos nesta quinta-feira 21 de março.

quinta-feira, 21 de março de 2019

LAVA JATO


ESPECULAÇÕES

Gilmar Mendes não tem como soltar Michel Temer


Não cabe ao ministro Gilmar Mendes, como está sendo divulgado, julgar habeas corpus para soltar o ex-presidente Michel Temer.

É que a relatoria da investigação sobre as obras de Angra 3, antes com Teori Zavascki, passou para Edson Fachin.

Portanto, o ministro estabelecido para decidir sobre recursos de investigados dos presos nesta quinta-feira, como Michel Temer e Moreira Franco, não será de Gilmar Mendes.

Em 2017, o almirante Othon Pinheiro, que foi preso em 2015 e hoje novamente, tentou transferir a relatoria para Gilmar Mendes.

Mas não conseguiu.

O GLOBO


PRISÃO

Colunista diz que prisão de Temer é presente de aniversário para Bolsonaro


A prisão do ex-presidente Michel Temer é um pelo presente de aniversário para Jair Bolsonaro, que completa 64 anos nesta quinta-feira.

O presidente vivia uma fase de más notícias, como a queda de popularidade demonstrada ontem em pesquisa do Ibope.

Com a prisão do antecessor, as encrencas do governo atual tendem a sair do foco.

O noticiário negativo vai migrar para o MDB, e Bolsonaro poderá retomar o discurso de outsider.

Desde que tomou posse, o presidente não fez nenhum gesto contra o grupo de Temer. Ao contrário: até manteve a nomeação do ex-ministro Carlos Marun para uma sinecura no conselho de Itaipu.

LAVA JATO


PRISÃO

Michel Temer é chefe de organização criminosa há 40 anos, diz Lava Jato


O ex-presidente Michel Temer atua como chefe de uma organização criminosa há 40 anos, no Rio de Janeiro, segundo investigação da Lava Jato.

Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira 21 de março por agentes federais do Rio.

Na ação, também foi preso o ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

A Polícia Federal cumpre mandados contra outras seis pessoas, entre elas, empresários.

CEARÁ-MIRIM


POLÍTICA

Vereador Luciano Morais não é mais líder do governo Marconi Barreto na Câmara de vereadores


O vereador Luciano Morais, deixou a liderança do governo Marconi Barreto na Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

O anúncio oficial foi feito pelo parlamentar ao usar a tribuna da Casa Legislativa durante a sessão ordinária da última terça-feira 19 de março.

"Quero dizer aos senhores que são coisas da política. Não sentia a lealdade dentro da própria base. Apenas não vou me acostumar nunca com a ideia da traição", disse o vereador.

Morais explicou ainda que não poderia deixar de fazer o esclarecimento ao presidente da Casa e demais colegas vereadores.

"Quero portanto, formalizar que a partir de hoje eu não faço mais parte da base do governo, e me coloco à disposição como um vereador independente", finalizou Luciano Morais.

JUSTIÇA ELEITORAL


CONDENAÇÃO

MP Eleitoral obtém condenação do ex-governador Robinson Faria por conduta vedada nas Eleições de 2018


O Ministério Público Eleitoral-MPE obteve do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte-TRE/RN a condenação do ex-governador Robinson Faria-PSD por conduta vedada nas Eleições em 2018.

Ele teve sua candidatura irregularmente beneficiada devido à doação de duas ambulâncias ao Município de Santo Antônio, em pleno período eleitoral.

Além dele, foram condenados o então candidato a vice, Sebastião Couto; o prefeito da cidade, Josimar Custódio; o ex-secretário estadual de saúde, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, assim como a coligação Trabalho e Superação, formada pelos partidos: PRB, PTB, PR, PPS, PMB, PTC, PSB, PRP, PSDB, PSD, AVANTE e PROS.

Todos foram sentenciados a pagar multas individuais no valor de 10 mil Ufirs.

Mas, da decisão ainda cabem recursos.

terça-feira, 19 de março de 2019

OPERAÇÃO


MAS POUCO SE SABE AINDA

Polícia Civil faz operação no Rio Grande do Norte e em mais quatro estados


A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira 19/03 uma operação no Rio Grande do Norte e em mais quatro estados.

A operação foi iniciada em Minas Gerais e abrange também Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo.

Pouco se sabe até agora sobre a ação.

O que foi divulgado é que o objetivo é cumprir 54 mandados de busca e de prisão.

CIDADES


DECISÃO JUDICIAL

MPF busca condenação de ex-prefeito de Canguaretama por aplicação irregular de recursos ligados ao Bolsa Família

Wellison Ribeiro, de Canguaretama, foi absolvido na primeira instância, porém o Ministério Público Federal entende que a decisão judicial deve ser modificada.

O MPF recorreu da absolvição do ex-prefeito que, em 2012, aplicou indevidamente R$ 109 mil ligados a programas complementares do Bolsa Família.

Parcelas dessa verba terminaram sendo gastas em ornamentação de escolas para festas juninas.

Além disso, ao deixar a Prefeitura ele ocultou documentos relativos à destinação dos recursos.

RIO GRANDE DO NORTE


VIOLÊNCIA

Jovem de 14 anos é assassinada, tem corpo enrolado com lençol e jogado na BR-406

Uma jovem de 14 anos foi morta e enrolada em um lençol e jogada às margens da BR-406 em João Câmara, na região Mato Grande.

O fato ocorreu na noite deste segunda-feira 18 de março.

De acordo com a Polícia, testemunhas teriam visto o momento em que um carro parou no acostamento da rodovia e os suspeitos jogaram o corpo pra fora do veículo.

A Polícia Civil vai investigar o caso.

Segundo relatos de familiares, o alvo da ação dos criminosos seria o namorado da jovem, mas como ele não teria sido encontrado, os suspeitos mataram a garota.

Os policiais também não localizaram o namorado da vítima.

segunda-feira, 18 de março de 2019

SÃO GONÇALO DO AMARANTE


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Paulinho Emídio confirma nomeação de Vagner Araújo para equipe da Prefeitura

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulinho Emídio, anunciou o ex-secretário de Estado, Vagner Araújo, como titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo.

Nos últimos dois anos, Vagner coordenou o plano de investimentos do Banco Mundial no Rio Grande do Norte.

"A vinda de Vagner para nossa equipe era pretensão desde o início do nosso mandato. Sem dúvida, é um grande reforço para o nosso time, que vai ajudar no trabalho que estamos desenvolvendo em São Gonçalo. Isso mostra que nosso foco é realmente atacar os problemas sociais do município pela via da geração de emprego e renda com educação e desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo", afirmou o prefeito.

"São Gonçalo está se tornando um polo de desenvolvimento importante. Localização estratégica, presença do aeroporto e de suas externalidades e uma diversificação econômica que vai do agronegócio à mineração passando pela indústria, comércio, turismo, logística e atividade imobiliária entre outras. É o município que mais cresce no Rio Grande do Norte. E esse crescimento precisa ser planejado para acontecer de forma estruturada, positiva", destacou Vagner.

COMISSIONADO


LIBERADO

Caixa libera Sérgio Linhares e posse na presidência da Caern será na quarta-feira

Escolhido pela governadora Fátima Bezerra-PT, o ex-superintendente da Caixa Econômica Federal e servidor de carreira, Sérgio Roberto Linhares, já pode assumir a presidência da Caern.

Linhares ainda não havia assumido porque aguardava a liberação da Caixa, que, finalmente, foi publicada no Diário Oficial da União.

E a posse do novo presidente da Caern está marcada para quarta-feira.

POLÍTICA


DE VOLTA ÀS ARTICULAÇÕES

Henrique Alves fala em nome do MDB

De volta às articulações políticas, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves concedeu entrevista falando em nome do MDB, partido que presidiu, mas que hoje tem como presidente o ex-senador Garibaldi Filho.

Disse que o partido já tem candidato a prefeito de Natal, e cita o atual prefeito Álvaro Dias.

Falando em nome dos dois, disse que a divergência entre Álvaro e o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves poderá ser superada.

"Vamos caminhar juntos: eu, Garibaldi Alves e Walter", afirmou o ex-deputado, respondendo pelo partido que não mais preside, mas anunciando uma reunião da executiva para o dia 20 de março.

SORTE


LOTERIAS

Ninguém acertou o prêmio principal do Concurso da Mega-Sena

Nenhuma aposta acertou o prêmio principal  do Concurso 2.134 da Mega-Sena.

O sorteio foi realizado na noite do último sábado 16/03 no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Itupeva, em São Paulo.

As dezenas sorteadas foram:

06 - 21 - 34 - 46 - 54 - 59.

A Quina teve 60 apostas ganhadoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 39.699.48.

A Quadra registrou 4.157 acertadores, que vão receber, cada um, R$ 818,57.

De acordo com a Caixa Econômica Federal-CEF, a estimativa de prêmio para o próximo Concurso, na quarta-feira 20/03 é de R$ 33 milhões.

BRASIL


BENEFÍCIOS

Pagamento de março do Bolsa Família começa nesta segunda-feira

O pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família-PBF, referente à folha do mês de março, começa nesta segunda-feira dia 18.

O Ministério da Cidadania vai repassar R$ 2,6 bilhões para 14,1 milhões de famílias.

Neste mês, o valor médio do benefício é de R$ 186,94.

sexta-feira, 15 de março de 2019

ACUSAÇÃO


PROJETO VERÃO LEGAL

Ex-prefeito de Extremoz, Klauss Rego, tem ação de improbidade rejeitada pelo Tribunal de Justiça

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e mantiveram o que foi julgado em uma Apelação Cível e em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movidas contra Klauss Francisco Torquato Rêgo, ex-prefeito do município de Extremoz.

A Ação na primeira instância foi rejeitada pela Justiça e a Apelação Cível foi desaprovada no Tribunal de Justiça.

A Ação Civil Pública não foi recebida sob o argumento de que não havia o que se falar em ato improbo, haja vista a ausência de indícios de autoria e materialidade, diante da análise profunda dos autos, após exames das alegações contidas na petição inicial, bem como da defesa preliminar do réu.

Já a Apelação também considerou a impossibilidade de recebimento da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, por não considerar configurada a hipótese prevista no art. 11, I, da Lei nº 8.429/1992.

No recurso, foi considerado a possibilidade da rejeição da petição inicial da Ação Civil Pública caso evidenciada a inexistência de indícios de autoria e materialidade, o que foi entendido que ficou demonstrado.

Em novo recurso, desta vez com Embargos de Declaração, o posicionamento do Tribunal de Justiça foi de manter a sentença e a apelação.

Para o relator do novo recurso, desembargador Amilcar Maia, não há como ventilar que a publicação em evidência não teve cunho meramente informativo, e, tendo o julgamento anterior enfrentado, a questão posta, com base nas provas anexadas aos autos, não há que se falar em omissão em relação à análise de prova que supostamente levaria a julgamento diverso do proferido.

"Ademais, como consignado na decisão embargada, as faixas que constam o nome do gestor municipal, observo que estas não foram custeadas as expensas do erário municipal, conforme se depreende da análise da Nota Fiscal de fl. 35, e sim, objeto de doação, o que só vem a corroborar a correta interpretação do caso em harmonia com as provas produzidas", concluiu.

RIO GRANDE DO NORTE


TITULAR NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputada Federal Natália Bonavides será titular na Comissão de Educação da Câmara


Por indicação da bancada do Partido dos Trabalhadores-PT na Câmara Federal, a deputada Natália Bonavides-PT/RN integrará a Comissão de Educação.

O anúncio aconteceu na tarde da última quarta-feira 13/03 durante a instalação das Comissões Permanentes da Casa.

Para a parlamentar potiguar, é uma imensa honra ser indicada pelo partido para ser membro titular da comissão.

"Já integraram a Comissão de Educação da Câmara, representando o PT, grandes lutadoras e lutadores, como Fátima Bezerra, hoje governadora do Rio Grande do Norte, e o saudoso Florestan Fernandes, o que aumenta minha responsabilidade e minha disposição de lutar em defesa de uma educação pública gratuita, democrática, laica e de qualidade social para todas e todos", afirmou Natália Bonavides.

quinta-feira, 14 de março de 2019

DECISÃO


CLÁUSULA DE BARREIRAS

Decisão do TRE abre caminho para três deputados do Rio Grande do Norte


A decisão da Corte Eleitoral de conceder por justa causa a desfiliação da deputada estadual Cristiane Dantas do PPL, pode abrir caminho para outros três deputados estaduais, que são filiados a partidos políticos que também não alcançaram a cláusula de barreiras - os deputados Ubaldo Fernandes e Eudiane Macêdo-PTC e Souza Neto-PHS.

O deputado Ubaldo Fernandes disse que não definiu sua saída para outro partido. "Mas existe uma forte tendência de ir para o PR, partido que é liderado no Rio Grande do Norte pelo deputado federal João Maia, com quem tenho muita afinidade"

RIO GRANDE DO NORTE


INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

Cristiane Dantas deixa o PPL e Solidariedade passa a ser segunda maior bancada na Assembleia


A deputada estadual Cristiane Dantas deixa o Partido da Pátria Livre-PPL e passará a ingressar no Solidariedade, presidido no Rio Grande do Norte pelo deputado estadual Kelps Lima.

O Tribunal Regional Eleitoral já autorizou por unanimidade, por justa causa, a desfiliação da parlamentar que não perderá o mandato por infidelidade partidária, uma vez que a agremiação política estar sendo incorporada ao PCdoB, por não ter atingido a cláusula de barreira no último pleito.

Cristiane obteve no último pleito, 33.860 votos, sendo a décima mais bem votada, dos 24 deputados eleitos.

Com o ingresso de Cristiane ao Solidariedade o partido passa a ser a segunda maior bancada na Assembleia Legislativa com três deputados, ficando atrás do PSDB que tem cinco parlamentares na Casa Legislativa.

BRASÍLIA


PORTE DE ARMAS

Massacre de Suzano divide opinião de senadores sobre posse e porte de armas


O massacre em uma Escola Estadual de Suzano, na Grande São Paulo, nesta quarta-feira 13/03 dividiu a opinião de senadores na política de flexibilização da posse e do porte de armas.

O ataque deixou dez mortos, incluindo os dois atiradores, além de 11 feridos.

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro, assinou um Decreto que altera as regras para facilitar a posse de armas de fogo - a possibilidade de o cidadão guardar o equipamento na residência ou no estabelecimento comercial do qual seja dono.

É a primeira medida do presidente em relação ao compromisso de campanha de armar a população, mas ele ainda tentará futuramente flexibilizar o próprio porte de armas.

quarta-feira, 13 de março de 2019

NÚMEROS


VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Justiça Estadual produziu quase quatro mil sentenças em casos de violência doméstica


Ao longo do ano de 2018, os magistrados da Justiça Estadual produziram 3.727 sentenças em processos de violência doméstica.

E nos primeiros meses de 2019, já foram proferidas 527 sentenças.

Os números são da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Natal (3.754), Parnamirim (2.156), Mossoró (561) e Macaíba 387) são atualmente as comarcas com maior número de processos em tramitação envolvendo a violência contra a mulher.

Outro dado apurado pela SGE é o de medidas protetivas ativas: 

São atualmente 7.022 em vigor.

Essas medidas são mecanismos criados pela Lei Maria da Penha para coibir a violência e proteger a vítima.

Envolvem determinações da Justiça como o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, a fixação de limite mínimo de distância ou proibição de contato.

Apenas no ano de 2018, o Poder Judiciário concedeu 2.598 medidas de urgência, um número 34% acima do que foi em 2017.

ATAQUE


TRAGÉDIA EM SUZANO

Ataque a tiros em escola deixa dez mortos e ao menos 15 feridos em Suzano, na Grande São Paulo


Os dois adolescentes encapuzados mataram oito pessoas, feriram ao menos 17 e cometeram suicídio em seguida, no município de Suzano, na Grande São Paulo.

A maioria das vítimas eram estudantes e morreram dentro da Escola Estadual Raul Brasil.

O ataque ocorreu por volta das 9h30 desta quarta-feira 13 de março.

OUTROS EPISÓDIOS RECENTES

Tragédias envolvendo tiroteios e ataques em escolas são contabilizados na história recente do país.

O episódio registrado nesta quarta-feira 13/03 na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo, junta-se a outros.

Conforme matérias publicadas pela Agência Brasil, o caso mais recente ocorreu no Colégio Goyases, em Goiânia, quando um adolescente de 14 anos assediado por bullyng matou dois colegas de 13 anos e feriu outros com a arma da mãe, uma policial civil.

Na apuração das razões do crime, o autor dos disparos disse a Polícia que se inspirou no atentado ocorrido em Realengo, no subúrbio carioca, em 2011, quando um adulto de 23 anos efetuou mais de 60 disparos e matou 12 crianças na Escola Municipal Tasso da Silveira.

Os dois casos são os que registram os maiores números de vítimas.

No mesmo ano do episódio em Realengo, uma criança de 10 anos, em São Caetano do Sul-SP, atirou em sua professora e depois se matou.

Em abril de 2012, um adolescente de 16 anos da cidade de Santa Rita-PB, atirou em três alunas quando tentava acertar um outro estudante.

Também há registro de mortes de estudantes por uma arma branca, como o assassinato por facadas contra um adolescente por um colega de sala em uma Escola Rural em Corrente-PI.

terça-feira, 12 de março de 2019

CAICÓ / CARNAVAL / ASSASSINATO


O CASO ZAÍRA

Família da universitária morta em Caicó pede prudência na internet


A família da universitária Zaíra Dantas Silveira Cruz, de 22 anos, usou uma rede social para pedir cautela sobre a divulgação de informações sobre o caso.

De acordo com a postagem, os familiares alertam que muitas informações postadas em blogs são falsas.

Segundo a nota, a família aguarda ansiosamente pelo encerramento do caso.

"Logo, pedimos que não repassem essas falsas informações e, por respeito à nossa dor, aguardem a conclusão das investigações realizadas pela Polícia Civil", afirma a família.

O advogado da família, José Maria Rodrigues Bezerra, disse que o posicionamento adotado é o mais correto.

Ele foi contratado sábado 09/03 e deve ir na próxima quinta-feira a Currais Novos.

"Nenhum pedido nosso de preventiva foi feito. Até porque não seria tecnicamente viável esse pedido porque não existe autor de fato", esclareceu.

Ele negou que a família tenha apontado algum suspeito na morte de Zaíra Cruz.

"Pelo contrário, a família está tendo muita responsabilidade", comentou. "Acho isso prudente para que não se cometa nenhuma injustiça com ninguém", complementou.

O advogado disse esperar que as mídias sociais tenham um pouco de cautela com a divulgação das informações. Segundo ele, o caso está gerando uma comoção em Currais Novos, cidade onde Zaíra nasceu e morava. No final de semana houve inclusive um ato público pedindo justiça pela morte da universitária.

O CASO

Zaíra Cruz foi encontrada morta dentro de um veículo em Caicó, no sábado de carnaval.

O carro estava estacionado na frente de um imóvel alugado por um grupo de pessoas de Currais Novos.

O laudo sobre a morte da universitária já foi concluído, mas não foi divulgado para não atrapalhar as investigações.

O documento está com a Polícia Civil.

FONTE: OP9/RN

segunda-feira, 11 de março de 2019

COBRANÇA


FORA DO HORÁRIO COMERCIAL

Projeto proíbe cobrança em fins de semana e feriados de dívidas de consumidores

FOTO: Luiz Macedo / Câmara Federal
O Projeto de Lei 752/19 proíbe a cobrança aos sábados, domingos, feriados e fora do horário comercial (entre 8 horas e 18 horas) de dívidas de consumidores.

"A cobrança realizada em dias e horários inapropriados, de modo a constranger e atormentar o consumidor em momentos que convencionalmente são reservados ao descanso e ao lazer, além de ofender a dignidade, viola o direito constitucional à intimidade e à vida privada", justifica a deputada Renata Abreu-PODE/SP, autora do texto.

A proposta, que acrescenta a medida ao Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/90, tramita na Câmara dos Deputados.

TRAMITAÇÃO

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor, e de Constituição, Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara

CAICÓ / CARNAVAL


O CASO ZAÍRA

Secretaria de Segurança diz que investigação sobre a morte de Zaíra Cruz segue em segredo de justiça e laudo não era documento público


Informações da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, apontam que as investigações em torno da morte da universitária Zaíra Cruz correm em segredo de justiça, e que o laudo vazado nesse último fim de semana pela imprensa não era um documento público, que somente a Polícia Civil deveria ter acesso.

A frente das investigações, o delegado Leonardo Germano só deve se pronunciar quando o caso estiver concluído e esclarecido.

ALERTA


IMPOSTO DE RENDA

Doações e recebimentos devem ser informados na declaração do IR

Um alerta da Receita Federal para quem fez ou recebeu doações na campanha eleitoral do ano passado.

Apesar de isentas de pagamento do Imposto de Renda, a movimentação deve ser informada na declaração.

É que a movimentação financeira leva a variações de patrimônio tanto para quem doa quanto para quem recebe.

CÂMARA FEDERAL


PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Câmara volta ao trabalho com expectativa de instalação da CCJ

Após o recesso de carnaval, os deputados retomam os trabalhos esta semana com a expectativa de instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania-CCJ, para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição-PEC da reforma da Previdência.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia-DEM/RJ, disse na última sexta-feira 08/03, que espera instalar nesta quarta-feira 13/03 as 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, a primeira a analisar a reforma da Previdência.

A proposta ainda passará por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário, onde precisa ser aprovada por três quintos dos deputados em dois turnos de votação.

O plenário poderá votar pautas consideradas prioritárias pela bancada feminina.

Três projetos tramitam em regime de urgência e poderão ser analisados esta semana, entre eles a proposta que determina ao juiz do caso de violência contra a mulher ordenar a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor.

A proposição insere dispositivos na Lei Maria da Penha para prevenir o feminicídio.

Outra matéria que pode ser apreciada é a que altera as regras da reforma trabalhista sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes.

Se hoje a mulher grávida ou lactante pode trabalhar em área insalubre, a não ser que haja atestado médico contrário, o projeto estabelece que apenas um atestado pode permitir o trabalho insalubre para essas mulheres.

FUTEBOL 2019


CAMPEONATO POTIGUAR

Roger Gaúcho brilha e América vence ABC por 3x0

FOTO: Globo Esporte/RN
O América venceu com autoridade o ABC na Arena das Dunas neste domingo, por 3x0.

O resultado foi construído em uma grande atuação do meia Roger Gaúcho, que marcou os dois primeiros gols e ainda criou outras chances de gol.

Max fechou a conta no segundo tempo.

O jogo também ficou marcado pelo susto com o zagueiro Adriano Alves, que, após choque em bola aérea, caiu apagado.

A ambulância precisou entrar em campo para o atendimento. Ele deixou o estádio consciente.

A vitória levou o América novamente à liderança do certame.

Mesmo com um jogo a menos, são três jogos e três vitórias neste segundo turno.

Já o ABC fica com quatro pontos em três jogos e está na quarta posição.

O Globo levou a melhor sobre o Força e Luz em jogo que abriu a quarta-rodada do returno do Campeonato Potiguar.

O time do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, venceu por 3x1 na Arena das Dunas, em Natal.

O próximo compromisso do Globo é contra o América, nesta quarta-feira no Estádio Barretão.

No mesmo dia, o Força e Luz, ameaçado pelo rebaixamento, encara o Palmeira de Goianinha.