quarta-feira, 14 de novembro de 2018

CEARÁ-MIRIM



PARLAMENTO JOVEM

Jovens vereadores eleitos seguem preparação para serem diplomados e empossados no Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Ceará-Mirim


Os 15 alunos eleitos para o projeto “Parlamento Jovem” da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, seguem cumprindo agenda preparatória antes da diplomação e posse nos cargos.

Depois de dois encontros preparatórios com realização de oficinas, os jovens vereadores tiveram a oportunidade de acompanhar ao vivo, a primeira sessão ordinária, de uma série de duas, da Casa Legislativa.

Foi durante a sessão na tarde desta terça-feira 13/11, quando eles puderam acompanhar com bastante atenção os trabalhos legislativos.

“Fico feliz por ter sido eleita, pois acredito que nós jovens podemos fazer a diferença por meio do trabalho que iremos realizar durante esse período”, disse a jovem vereadora eleita, Thayná Cavalcanti da Costa.

Já o aluno Caio Víctor Medeiros, elogiou a postura do presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio pela iniciativa de implementar o Parlamento Jovem, e falou de sua expectativa em relação projeto.

“Essa experiência é muito importante. É um orgulho grande participar desse projeto, até mesmo para mostrar que os jovens podem sim, fazer a diferença na política. É fundamental que surjam novas ideias para a nossa cidade”, disse o também eleito jovem vereador Caio Víctor.

Logo no início da sessão, o presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio, destacou a importância do Parlamento Jovem, lembrando que todos os eleitos também passam a ser agentes da sociedade.

“Todos vocês serão aqui os protagonistas dessa primeira legislatura do Parlamento Jovem. Sintam-se todos acolhidos por esta Mesa e demais paramentares. É com essa motivação e alegria que a gente quer dar boas vindas a todos vocês”, ressaltou Ronaldo Venâncio.

O presidente também fez um agradecimento especial ao Centro Estadual de Educação Profissional “Ruy Antunes Pereira” – CEEP por não medir esforços para contribuir para a implementação do projeto Parlamento Jovem.

O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Ceará-Mirim foi criado por meio da Resolução nº 02/2018 de autoria do vereador e presidente da Casa, Ronaldo Venâncio.

O projeto, objetiva proporcionar aos alunos de escolas públicas e privadas, a vivência do processo democrático, estimulando a cidadania e trazendo de volta aos jovens o interesse pela política, mediante a participação em uma jornada parlamentar com diplomação e exercício de mandato.





POSSE


ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO

Posse de Jair Bolsonaro será às 15h de 1º de janeiro


O presidente do Senado, Eunício Oliveira-MDB/CE, confirmou que a solenidade de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, foi antecipada em duas horas e ocorrerá às 15h do dia 1º de janeiro de 2019.

Segundo ele, a mudança foi para atender a um pedido do próprio Bolsonaro.

A cerimônia está sendo organizada por uma equipe multidisciplinar com integrantes do Congresso Nacional, da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores.

Haverá solenidade nesses três locais.


CEARÁ-MIRIM



PONTO FACULTATIVO

Câmara Municipal de Ceará-Mirim decreta ponto facultativo no expediente desta sexta-feira 16 de novembro


A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, composta pelos vereadores Ronaldo Venâncio (presidente), Marcos Farias e Manoel Vieira (primeiro e segundo secretários), respectivamente, decretou ponto facultativo no expediente da Casa nesta sexta-feira 16 de novembro.

A decisão, oficializada e publicada por meio de Decreto nº 11/2018, se dá em razão do feriado nacional desta quinta-feira 15 de novembro, em comemoração a Proclamação da República do Brasil.

O ponto, não prejudica os serviços de atendimento à população, e o expediente normal do Parlamento Municipal volta na segunda-feira 19 de novembro.



CEARÁ-MIRIM



AGENTES DE PROTEÇÃO

Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio recebe a visita de integrantes da Associação dos Agentes Judiciários de Proteção


O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, recebeu na manhã desta terça-feira 13/11, em seu gabinete, a visita de integrantes da Associação dos Agentes de Proteção da Criança e do Adolescente da Comarca de Ceará-Mirim.

João Maria Faustino, Eduardo Rodrigues da Silva e Ivanildo Teixeira, estiveram com o presidente Ronaldo para solicitar da Casa Legislativa melhorias para a categoria por meio de destinação de Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual do município para o exercício financeiro de 2019.

A LOA 2019 está tramitando na Comissão de Legislação, Justiça, Defesa do Consumidor e Redação Final da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

É importante salientar que os Agentes de Proteção da Comarca de Ceará-Mirim desenvolvem um trabalho primordial, aos olhos do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, no que diz respeito aos direitos garantidos da Criança e do Adolescente, daí, a busca de melhorias por meio do Poder Legislativo Municipal, para melhor desempenhar suas funções.

Para o presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio, vale enaltecer uma importante atividade que, dentre outras atribuições, destacam-se por atuarem em prol da prevenção, e contra a violação dos direitos da Criança e do Adolescente, por meio da fiscalização de bares, casas de jogos. lan houses, casas noturnas e de shows, logradouros públicos, unidades educacionais, entre outros espaços.

Ao final da visita, o presidente Ronaldo assegurou que a Casa irá destinar ao orçamento de 2019 emenda no valor de R$ 50.700,00 valor que fora destinado para o orçamento de 2018, mas que não foi utilizado.

Para os integrantes da Associação, com essa atitude, o presidente Ronaldo Venâncio mostra que a Câmara se preocupa com a causa e com a defesa das crianças e adolescentes do município, no que diz respeito ao cumprimento dos seus direitos garantidos pelo ECA.

“Com a ajuda dos poderes constituídos e da sociedade, teremos melhores condições de desenvolver o nosso trabalho, fazendo valer os direitos da população infanto-juvenil da nossa cidade”, ressalta o agente João Maria Faustino.



terça-feira, 13 de novembro de 2018

CURITIBA


OPERAÇÃO LAVA JATO

Lula volta a ser interrogado nesta quarta-feira sobre o Sítio de Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a ser interrogado nesta quarta-feira 14/11 a partir das 14h no prédio da Justiça Federal em Curitiba.

Dessa vez, o petista vai depor como réu no processo da Operação Lava Jato sobre o Sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

Substituta de Sérgio Moro, a juíza federal Gabriela Hardt é quem conduzirá o depoimento.

O Ministério Público Federal-MPF acusa Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, o ex-presidente teria se beneficiado pelo fato de empresas privadas reformarem sua propriedade em troca de benefícios irregulares em contratos com a Petrobras.


ELEIÇÕES 2018


TAPETÃO

Mineiro: "Eles perderam a eleição e querem ganhar no tapetão"


Deputado federal eleito pelo PT, Fernando Mineiro vê a vaga que conquistou sendo disputada em batalha judicial no TSE com tranquilidade.

"Continuo mantendo minha segurança. Não há nada na legislação que garanta... Não há jurisprudência para garantir reversão nesse quadro", disse o deputado.

Indagado se seu caso não pode ser atingido pelo que os petistas chamam de politização do Judiciário, apontada pelos próprios petistas no caso do julgamento do ex-presidente Lula, Mineiro reforçou seu posicionamento.

"Espero que não. O que está em jogo é uma decisão eleitoral e uma lei eleitoral muito clara. Não acredito em politização", disse.

Para ele, no entanto, faz sentido o movimento de Carlos Augusto Rosado e o senador José Agripino. Ambos são apontados na cobertura do caso como artífices da briga judicial.

"Eles perderam as eleições e querem ganhar no tapetão. O povo os afastou da política", cravou, acrescentando, todavia, que lhes atribuir poderes para interferir no caso seria apequenar a Justiça Eleitoral.


POLÍTICA


ELEIÇÕES 2018

Defesa mostra laudo no qual indica que Kerinho apresentou documentos no prazo e acusa falha do TRE/RN


A defesa Kériclis Ribeiro Alves, o Kerinho, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral-TSE, em 16 de outubro, laudo pericial indicando que todos os documentos necessários para a sua candidatura foram apresentados em 14 de agosto.

Até aqui, tanto o MP como a Justiça Eleitoral não têm reconhecido tal afirmação, razão pela qual Kerinho não teve seus quase 9 mil votos validados, o que pode tirar a vaga de deputado federal de Fernando Mineiro para Beto Rosado.

N laudo, assinado por Arnóbio Medeiros, analista de sistema, e que foi apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral, foram feitos dois testes no Candex, onde se registra o pedido de candidatura.

No primeiro teste, o analista fez cópia de segurança do arquivo que está na Justiça Eleitoral e depois simulou um novo registro de candidatura, apresentando todos os documentos necessários para disputar uma eleição.

Ele constatou que os dois arquivos, o que está na Justiça Eleitoral e o que ele fez como teste, têm exatamente o mesmo tamanho, 1.073.152 bytes.

Na sequência, ele fez outro teste omitindo documentos, e constatou que o tamanho do arquivo é menor do que aquele que consta na Justiça Eleitoral, concluindo, daí, que é lógico que todos os documentos de Kerinho foram apresentados.

Além disso, juntou cópia exata do recibo de entrega de arquivos que a Justiça Eleitoral emitiu em 14 de agosto.

Nele, se lê que Kerinho apresentou documentos contendo os dados biográficos, fotos e documentos constantes dos requerimentos do registro de candidatura.

O recibo não discrimina exatamente, no entanto, os documentos apresentados.

Ao analisar o arquivo, o desembargador Glauber Rêgo, negou a lógica do laudo, explicando, com base no que foi repassado pelo setor de tecnologia do TRE, que apenas técnicos da Corte tinham acesso ao conteúdo supostamente periciado.

Procurada pela imprensa, a defesa de Kerinho, feita pelo advogado Felipe Cortez, não retornou o contato.


POLÍTICA


ASSISTÊNCIA SOCIAL

Márcia Maia assumirá Sethas no governo de Fátima Bezerra


Para comandar a Sethas na gestão da futura governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o nome é o da deputada estadual Márcia Maia.

Filha da saudosa ex-governadora Wilma de Faria, Márcia é quadro do PSDB, mas não conseguiu a reeleição no pleito de outubro passado.


PARAÍBA


TRAGÉDIA

Ex-prefeito na Paraíba é morto pelo pai após ser confundido com assaltante


O ex-prefeito da cidade de Baraúna, no Curimataú da Paraíba, foi morto pelo pai após ser confundido com um assaltante na noite desta segunda-feira 12 de novembro.

De acordo com a Polícia Civil, Alyson Azevedo tinha 37 anos e foi até a casa do pai, Adilson Azevedo, também ex-prefeito da cidade, depois de ser chamado por vizinhos porque uma fumaça estava saindo da casa dele e ninguém conseguia acordá-lo.

Alyson correu até a casa do pai e tentou arrombar a porta.

Nesse momento, o pai atirou de dentro da casa contra o filho achando que se tratava de um assalto.

Alyson Azevedo foi baleado no peito, chegou a ser levado para o Hospital de Picuí, mas não resistiu e morreu.

A fumaça que saía da casa e chamou a atenção dos vizinhos era de uma panela que estava no fogão. O pai, Adilson Azevedo, prestou depoimento à polícia nesta terça-feira sobre o caso.

Alyson Azevedo foi eleito prefeito da cidade de Baraúna em 2008, pelo MDB, enquanto seu pai, Adilson Azevedo, foi o candidato eleito nas Eleições 2000, pelo mesmo partido, na época PMDB.


RIO GRANDE DO NORTE


TRANSIÇÃO PETISTA

Fátima anuncia especialista em segurança para equipe de transição

O cientista e coordenador do Observatório da Violência Letal-Intencional do Rio Grande do Norte-OBVIO, Ivênio Hermes, aceitou o convite da governadora eleita Fátima Bezerra-PT e passará a integrar a equipe de transição da petista.

Ivênio realiza há anos um levantamento das mortes violentas ocorridas no Estado e é considerado referência em segurança pública.

O sim para o convite de Fátima foi dado nesta segunda-feira 12 de novembro.


RIO GRANDE DO NORTE


NOVA GESTÃO

Iron Júnior é o novo presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte

O presidente da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, vereador Iron Júnior é o mais novo presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte-FECAM/RN, com a renúncia do atual presidente Ranieri Barbosa.

De acordo com informações de setores da imprensa natalense, Ranieri alegou questões pessoais para a renúncia.

Iron permanece na presidência da FECAM até janeiro de 2019.


TRANSIÇÃO


NOVO GOVERNO

Bolsonaro intensifica processo de transição esta semana em Brasília

O presidente eleito Jair Bolsonaro-PSL desembarca esta semana em Brasília para intensificar a agenda de transição.

Na lista de prioridades estão pontos específicos da reforma da Previdência e a definição de pelo menos quatro nomes para as áreas de Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Relações Exteriores.

Bolsonaro também tem reunião marcada com a deputada federal Tereza Cristina-DEM/MS, confirmada para o Ministério da Agricultura.


CEARÁ-MIRIM



NATALÍCIO

Ex-vereadora Ângela Aquino é a aniversariante desta terça-feira 13 de novembro


Aniversário é época de refletir quanto ao que passou, e o que desejamos para o futuro.

Hoje, 13 de novembro é o aniversário da ex-vereadora e ex-secretária de educação de Ceará-Mirim, professora Ângela Aquino.

O blog “Página 3” orgulhosamente a parabeniza pelo seu natalício e aproveita para expressar os votos de saúde, paz, prosperidade e sucesso em todos os seus projetos.

Desejamos que todos os seus sonhos se tornem realidade, e que você tenha paz, que continue sendo sempre assim, uma pessoa boa com esse coração de bondade.

Tenho certeza de que todos que fazem parte de sua vida se orgulham de você.

Que Deus ilumine todos os dias de sua vida.

Portanto, que esta data seja um ponto de partida para grandes descobertas e fantásticas realizações. Que seus sonhos te abracem numa real felicidade traduzindo a tua vontade de que vale a pena viver.

Que Deus te ilumine e prospere sua vida em todos os sentidos.

Feliz Aniversário!



CEARÁ-MIRIM



CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Câmara Municipal de Ceará-Mirim vai oferecer cursos profissionalizantes em parceria com a FECAM


A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, em mais uma ação de visão profissional, vai oferecer diversos cursos profissionalizantes, modalidade à distância, que contempla vereadores e funcionários da Casa Legislativa.

A ação, é uma parceria firmada com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte-FECAM/RN e o Instituto Tecnológico Brasileiro-ITB.

A solenidade de assinatura do convênio acontece nesta terça-feira 13/11 às 15h30 no plenário “Vereador Paulo Antônio da Cruz”, da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Serão oferecidos cursos como: Comunicação e Informação; Ética e Cidadania; Gerenciamento de Projetos; Gestão de Qualidade; Gestão de Marketing, entre outros.

Trata-se de mais uma ação viabilizada pelo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Ronaldo Venâncio-PV.

“Quando nos qualificamos profissionalmente, assumimos a responsabilidade com competências que vão além do saber, bem como, ficamos em sintonia com as prerrogativas da Lei de Diretrizes de Bases da Educação”, afirma o presidente Ronaldo Venâncio.

Os detalhes desta parceria como: inscrições, datas, carga horária, documentação, entre outros, serão  divulgados posteriormente à assinatura do convênio.



segunda-feira, 12 de novembro de 2018

CEARÁ-MIRIM



PODER LEGISLATIVO

Parlamento Jovem assiste nesta terça-feira 13/11 à primeira sessão ordinária na Câmara de Vereadores


Após participarem de dois encontros preparatórios para exercer o mandato de “jovem vereador”, os 15 alunos eleitos para o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Ceará-Mirim partem agora para assistir à primeira sessão ordinária na Casa Legislativa.

Será nesta terça-feira 13/11 a partir das 15h30 por ocasião da retomada dos trabalhos legislativos da Câmara.

Criado por meio da Resolução 02/2018, de autoria do vereador e presidente da Casa, Ronaldo Venâncio-PV, nesta primeira edição do projeto foram eleitos 15 vereadores para o Parlamento Jovem, escolhidos entre os alunos da Escola Estadual de Educação Profissional “Ruy Antunes Pereira” – CEEP.

Os jovens vereadores terão a possibilidade de elaborar Indicações, Ofícios, Moções e Requerimentos os quais servirão de sugestões que serão encaminhadas ao Executivo e demais órgãos competentes.

Este projeto tem por finalidade possibilitar aos jovens do município uma lição de cidadania e de democracia através da vivência do processo democrático mediante participação de uma jornada parlamentar com diplomação, posse e exercício do mandato por um determinado período.



sexta-feira, 9 de novembro de 2018

CIDADES


TRE DEFINE DATA DE ELEIÇÃO

Eleição Suplementar de Alto do Rodrigues será dia 9 de dezembro

Na sessão plenária realizada na tarde de quinta-feira 08/11 na sede do Tribunal Regional Eleitoral-TRE/RN foi definida a data da eleição suplementar no município de Alto do Rodrigues.

Será no dia 9 de dezembro.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Corte, desembargador Glauber Rego.

A nova eleição vai acontecer após decisão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, ministra Rosa Weber, que cassou o mandato do prefeito Abelardo Rodrigues Filho-DEM e da vice-prefeita Emília Patrícia-MDB com base na Lei da Ficha Limpa.

A magistrada entendeu que em 2016, ano da eleição municipal, Abelardo e Emília não poderiam ser candidatos em razão de uma condenação aplicada em 2008.

Em 2016, o registro de candidatura ficou sub júdice, isto é, aguardando decisão da Justiça.

O presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues é quem assume o cargo.

RIO GRANDE DO NORTE


BASTIDORES DA POLÍTICA

Francisco Medeiros tem nome cotado para assumir liderança do Governo na Assembleia


Amigo pessoal da governadora eleita há mais de 30 anos, o ex-prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros é um dos fortes candidatos a assumir a liderança do Governo Fátima Bezerra-PT na Assembleia Legislativa.

"Para mim seria honroso, mas não tratamos de nada nesse sentido", disse Francisco.


CEARÁ-MIRIM



LEI ORÇAMENTÁRIA 2019

Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 está tramitando na Câmara Municipal de Ceará-Mirim


A Comissão de Legislação, Justiça, Defesa do Consumidor e Redação Final, está analisando o Projeto de Lei 026/2018 que dispõe sobre a estimativa de receita e fixação da despesa do município de Ceará-Mirim.

Trata-se da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício financeiro de 2019.

De acordo com o Projeto, a receita estimada é de R$ 147.309.601,00 e a despesa fixada de igual valor.

A matéria, enviada à Câmara pelo Executivo Municipal, já foi lida em plenário e depois devolvida à Secretaria Parlamentar para análise das comissões.

No bojo do orçamento, constam também recursos de importância significada para várias modalidades de convênios que o município irá pretender junto aos órgãos estaduais e federais.

Fica limitada no Projeto, a abertura de créditos adicionais de natureza suplementar até o limite de 10% do valor original do Orçamento previsto.

Vale destacar que, é na LOA que o Governo estima as receitas e despesas para o próximo exercício financeiro anual, afim de atender as metas e prioridades definidas no Plano Plurianual-PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO.

“É importante que o Projeto seja bem analisado pelas comissões, porque são as leis orçamentárias como o PPA, a LDO e a LOA que norteiam as ações do governo”, ressalta o presidente da Câmara, vereador Ronaldo Venâncio-PV.