sábado, 30 de janeiro de 2016

EX-GOVERNADOR


HABEAS CORPUS

Pedido de liberdade provisória para ex-governador Fernando Freire depende de voto de "vista"


Foto Divulgação
A revogação da prisão do ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, deverá ser decidida na próxima terça-feira 2 de fevereiro, durante sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Na última quinta-feira 28/01, o desembargador Gilson Barbosa pediu vistas no pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-chefe do Executivo.

O seu voto irá desempatar o julgamento do Habeas Corpus pela Câmara.

Na sessão extraordinária de sexta-feira, o desembargador Glauber Rêgo votou pela concessão do HC. "Não há fato atual que justifique a manutenção da prisão", defendeu.

Ele condicionou a liberdade provisória à aplicação de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, como a proibição de se ausentar do país e a proibição de contratar com a administração pública ou direitos políticos, entre outros.

XXI FIART


INTENSA MOVIMENTAÇÃO

Feira de Artesanato termina neste domingo 31 de janeiro


Foto: Canindé Soares
A XXI Fiart chega a seu fim neste domingo 31 de janeiro, depois de uma semana de intensa movimentação e crescente visitação.

As vendas estão acontecendo e a programação agradando, com turistas e potiguares apreciando grupos folclóricos e culturais de todo o Rio Grande do Norte e até da Paraíba.

Atendendo pedido dos artesãos e do público a Fiart está funcionando das 15h às 22h.

Para este sábado dia 30, a programação cultural prevê abertura a partir das 18h com trio de forró, Pastoril Dona Joaquina, Grupo de Dança Xaxado do SESC/PB e o grupo Kings Dance.

A partir daí começa a final do 14º Festival de Danças Folclóricas e Contemporâneas e o sábado termina com show da Banda Anos 60.

O último dia da Fiart, o domingo 31/01, apresenta programação começando com palhaços, seguida da banda de música Aldo Fernandes de Melo, Grupo Som Melodia de São Miguel do Gostoso, grupo da Casa do Bem, Grupo Teatro e Trânsito da STTU, Academia de Dança Evidance (dança de salão), Trupe Ashaki Cia de Dança, e fechando o evento, show com Sérgio Luiz e Alessandro Saldanha e Banda.

A Feira apresenta um aplicativo chamado Fiart contendo toda a programação do evento e com ele baixado no celular a entrada fica pela metade.

No aplicativo também é possível votar nas melhores peças expostas.

A entrada custa R$ 8,00 inteira e R$ 4,00 meia.

CONSELHÃO


PEDE PRA SAIR

Charge do dia



sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

OPOSIÇÃO


CERCO ESTÁ SE FECHANDO

Oposição acredita que cerco a Lula está se fechando


Foto Divulgação
A oposição está certa de que o "cerco está se fechando" contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para líderes e dirigentes oposicionistas no Congresso Nacional, suspeitas ganharam força após uma fornecedora afirmar que a Odebrecht pagou pela reforma de um sítio usado pelo petista e sua família.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia-RN, afirmou que "as evidências se avolumam e é um assunto que não se esgota.

Primeiro o triplex, agora o sítio.

São elementos demolidores. "Em algum momento, esse laço vai se fechar", concluiu o democrata.

O líder do partido na Câmara, deputado Mendonça Filho, de Pernambuco, acredita que é o fim da blindagem política de Lula após as novas revelações sobre as relações entre Lula e empreiteiras envolvidas no escândalo da Operação Lava Jato que colocam o petista sob grave suspeita.

"São fatos contundentes que minam a blindagem política de Lula e colocam em xeque a figura quase mítica do ex-presidente", afirmou.

"O Petrolão não nasceu sem pai. Um esquema criminoso desse, altamente organizado, tinha um comando que vinha das maiores instâncias do Palácio do Planalto para manter um grupo no poder e o enriquecimento ilícito de agentes políticos", afirmou o também democrata senador Ronaldo Caiado-GO, líder do DEM no Senado.

AIDS


TESTE DE FARMÁCIA

Autoteste para detecção do HIV estará disponível nas farmácias este ano


O autoteste de detecção do vírus HIV estará disponível nas farmácias do país ainda neste semestre.

A informação é do diretor do Departamento de DST Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita, que participou nesta quinta-feira 28/01 do lançamento da campanha de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e Aids, no carnaval de 2016.

O exame pode ser feito com saliva ou sangue e já foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância e Saúde-Anvisa.

Ele já é oferecido em vários países do mundo, como Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e África do Sul.

O preço do teste de farmácia ainda não está definido.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o valor varia entre US$ 40 e US$ 50.

RESPEITO


POLÍTICA COM SERIEDADE

O eleitor merece respeito


Um copo com água pela metade pode estar meio cheio ou meio vazio, depende sob qual perspectiva alguém esteja observando.

Pois bem, este blog "A Notícia" pretende permanecer fiel aos seus princípios de tratar a política e as pessoas com seriedade e respeito.

Em bom português:

Como de praxe, em todas as campanhas eleitorais, nós aqui não iremos comentar baixarias, acusações e ataques pessoais, muito menos achincalhes, que só servem para denegrir a imagem da política e das pessoas, e levar o nível do debate para o lado mais baixo e enjoado da disputa eleitoral.

Até porque, o eleitor merece respeito, e deve exigir respeito.

E tá falado!

CEARÁ-MIRIM


ELEIÇÕES 2016

Empresário e vice-prefeito José Praxedes é mais um pré-candidato a prefeito de Ceará-Mirim



O empresário e vice-prefeito, José Praxedes-DEM, é mais um pré-candidato na disputa pela Prefeitura de Ceará-Mirim nas eleições de outubro próximo.

Em grupos de WhatsApp, o vice-prefeito comunicou que tomou a decisão de lançar seu nome, após uma conversa na quarta-feira 27/01 com o senador José Agripino Maia, presidente do Democratas, partido pelo qual se elegeu vice-prefeito de Ceará-Mirim numa composição com o PR do prefeito Antônio Peixoto.

No entanto, o vice-prefeito não revelou o teor da conversa com o senador democrata.


PRÉ-CANDIDATURAS

Marcada para acontecer em 2 de outubro deste ano de 2016, a eleição que definirá o próximo prefeito de Ceará-Mirim já agita os bastidores da política local.

Desde já, são vários nomes postos na mesa como pré-candidatos ao comando do município entre os anos de 2017 e 2020.

Pelo menos sete políticos locais já andam se movimentando para encabeçar chapas majoritárias, sendo eles:

O advogado e ex-integrante do governo Peixoto, Jeorge Ferreira; o ex-vereador filho de Roberto Dantas, Júlio César Soares Câmara; o vereador e presidente da Câmara Municipal, Renato Martins; o empresário e proprietário do Globo Futebol Clube, Marconi Barreto; o ex-secretário de agricultura no governo Edinólia Melo, Marcílio Dantas; o ex-vereador Carlinhos Sobral e agora o empresário e vice-prefeito José Praxedes.


BASTIDORES

Nos bastidores da política local, comenta-se também a possibilidade de mais uma pré-candidatura a ser posta.

Trata-se de um nome que deverá ser posto nos próximos dias pelo grupo político do ex-senador Geraldo Melo, que segundo especulações seria Gerônimo Melo, filho do casal Geraldo/Edinólia Melo e ex-secretário de administração no governo de sua mãe, a ex-prefeita Edinólia Melo.



CORRENDO POR FORA

Existe ainda uma expectativa sobre que rumo tomará o vereador Heriberto Ribeiro.

Considerado opositor intelectual do governo Peixoto, há quem diga que ele também pensa em voos mais altos, quem sabe a cabeça de uma chapa majoritária pelo PSB, ou mesmo o posto de vice numa dobradinha que se mostre viável em 2016, quem sabe com o PSD de Júlio César, ou não.

É aguardar...

PREVENÇÃO


AEDES

Charge do dia



quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

ENCONTRO


ELEIÇÕES 2018

PDT, plano B de Dilma e Lula

A entrada de Ciro Gomes no PDT muda completamente as coisas.

Não foi à toa que a presidente Dilma Roussef foi à reunião do partido.

O recado claro era de que há pontos possíveis com o partido e com Ciro.

Lula não tem vontade de ser candidato novamente ao Palácio do Planalto em 2018, mas pode vir a sê-lo.

E neste caso, Ciro poderia vir a ser o seu vice.

Mas Lula também começa a achar que pode ser a vez de Ciro Gomes. E neste caso, o PT ofereceria um vice a Ciro.

Até lá muita coisa ainda pode acontecer nesse quadro político brasileiro, é só esperar.

KISS


O TEMPO PASSA

Tragédia da Boate Kiss completa três anos sem presos ou indenizações


Três anos depois da tragédia que matou 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria, a Justiça brasileira ainda não conseguiu apontar culpados ou puni-los nem determinar indenizações às famílias de jovens mortos e vítimas sobreviventes.

Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, um incêndio na boate, causado por um artefato pirotécnico usado pelos músicos da banda que se apresentava no local, chocou o Brasil com a morte de centenas de jovens, a maioria com menos de 25 anos.

Até o momento, os processos em fase mais avançada são os que tramitou contra os bombeiros Alex da Rocha Camilo, Daniel da Silva Adriano e Moisés da Silva Fuchs.

Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul aumentou as penas às quais Moisés Fuchs e Alex Camilo tinham sido condenados na Justiça de Santa Maria.

E ainda reverteu a absolvição de Daniel da Silva Adriano em condenação a 2 anos e 6 meses de reclusão.

Daniel Adriano foi condenado pela emissão do primeiro alvará de funcionamento da boate em 2009, e Alex Camilo pela emissão do segundo, em 2011.

Em ambos os casos a Justiça entendeu que os alvarás não poderiam ter sido emitidos já que se tratava de um local de risco em que não havia plano de incêndio, rotas de fuga, sinalização de saída ou saídas de emergência e janelas para ventilação.

A condenação e o aumento das penas dos três militares, no entanto, ainda não significa punição.

Os bombeiros podem apresentar embargos no próprio Tribunal Militar e recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça e até ao Supremo Tribunal Federal alegando questões de fundo constitucional em suas condenações.

CASA CIVIL


MENSAGEM DO EXECUTIVO

Wagner levará mensagem do Executivo ao Congresso



O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, vai seguir a tradição de enviar (e ler) ao Congresso a mensagem do Executivo na abertura dos trabalhos do Legislativo de 2016, no próximo dia 1º.

O Planalto chegou a cogitar a possibilidade de a própria presidente Dilma Rousseff levar pessoalmente a mensagem, como forma de fazer um gesto de diálogo ao Legislativo, governo e oposição, já que ela tem dito que pretende conversar também com a oposição sobre a aprovação de reformas constitucionais.

SERTÃO DA PARAÍBA


ABUSOS SEXUAIS

Preso por estuprar enteada de 9 anos diz que a abusava para "tirar o estresse", na Paraíba


Município de Sousa, no Sertão da Paraíba
Um homem foi preso, na última sexta-feira 22/01, suspeito de estuprar a enteada de 9 anos de idade.

O crime estaria acontecendo desde janeiro de 2015 no município de Sousa, Sertão paraibano, a 433 km de João Pessoa, na casa onde a menina morava junto com a mãe, o suspeito e outros dois irmãos.

A alegação do suspeito para o crime, segundo a Polícia, foi de que ele estuprava a criança para "diminuir o estresse do trabalho".

As informações foram divulgadas nesta quarta-feira 27/01 pela Polícia Civil.

Os abusos sexuais só foram descobertos durante as férias escolares da menina, que estava na casa da avó.

De acordo com a delegada Yvana Cordeiro, da Delegacia da Mulher em Sousa, um dos irmãos da criança percebeu que a menina estava chorando muito e não queria retornar para casa.

"Esse irmão dela, que tem 12 anos, mora com a avó e é fruto do primeiro casamento da mãe da menina, percebeu que a garota estava muito triste e não queria retornar para casa. Preocupado, ele começou a perguntar os motivos e a menina acabou revelando sobre os abusos que vinha sofrendo do padrasto. O menino contou o caso para a avó, que acionou o Conselho Tutelar", contou a delegada.

Ao saber da situação da menina, o Conselho Tutelar encaminhou o caso, na quinta-feira 21/01 para a Delegacia de Defesa da Mulher.

Na sexta-feira 22/01, a delegada colheu o depoimento da garota, que falou que não havia contado sobre os abusos à mãe porque era ameaçada de morte pelo padrasto.

"No dia do depoimento, a criança chorava muito, estava muito nervosa e não conseguia falar. Acalmamos a menina e ela relatou os abusos, mas não soube precisar há quanto tempo isso vinha acontecendo. Descobrimos que ele praticava os abusos quando a mãe da menina saia para estudar durante a noite e que ele ainda ameaçava a menina de morte, caso ela contasse tudo para a mãe", disse a delegada.

SOBREVIVÊNCIA


QUALQUER TIPO DE UNIÃO

Mudança no Código Penal pode garantir subsistência de quem não é legalmente casado

Para dar segurança jurídica aos diversos tipos de uniões civis, e garantir a sobrevivência de quem não é legalmente casado e precisa da ajuda do companheiro para sobreviver, tramita no Senado Federal um projeto que muda o Código Penal para ampliar esse direito a subsistência.

De autoria do senador Davi Alcolumbre-DEM/AP, o Projeto - PLS 82/2015 - altera o artigo 244 do Código Penal, que pune com um a quatro anos de detenção e multa de uma a dez vezes o valor do salário mínimo, quem, injustificadamente, deixar de prover a subsistência do cônjuge, do filho menor de 18 anos ou inapto para o trabalho e do pai ou mãe inválido ou maior de 60 anos.

A mesma norma pune quem deixar de pagar pensão alimentícia judicialmente acordada, a quem deixar de socorrer, sem justa causa, descendente ou ascendente gravemente enfermo.

O projeto de Alcolumbre acrescenta, entre os contemplados com esse direito, o "companheiro", quer dizer, aquela pessoa com quem não se é legalmente casada e o indivíduo por quem se é legalmente responsável.

Recusar-se a sustentá-los significa crime de abandono material. 

MEGA


SORTE

Mais uma vez, ninguém acerta as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.784 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira 27/01 na cidade de Leopoldina-MG.

O prêmio acumulado para o próximo sorteio, a ser realizado no sábado 30/01, é de R$ 25 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 04 - 15 - 26 - 30 - 54 - 55.

A Quina teve 32 apostas ganhadoras, que levarão o prêmio de R$ 60.305,07 cada uma.

Outras 2.896 apostas acertaram a Quadra e vão ganhar R$ 951,93 cada uma.

As apostas podem ser feitas atá às 19h - horário de Brasília - do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país.

A aposta mínima custa R$ 3,50.

MICROCEFALIA


FAMÍLIA POBRES

Governo dará salário mínimo à famílias de baixa renda com bebês diagnosticados com Microcefalia

Famílias de baixa renda de bebês diagnosticados com microcefalia em todo o país, vão receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria.

Para ter direito, a família deve ter renda mensal de até R$ 220,00 - um quarto do salário mínimo - por pessoa.

A medida deve ser anunciada logo pelo governo, como forma de proteção às famílias pobres com crianças que nasceram com a má-formação.

O Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social-MDS, estão em contato para mapear os beneficiados.

O Benefício de Proteção Continuada-BPC, garante um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não tenham meios para se sustentar, nem podem ser sustentadas pela família, independentemente da idade.

Atualmente, 4,2 milhões de pessoas são beneficiadas.

O Orçamento deste ano, sem incluir os casos de mecrocefalia, estima pagamentos de R$ 48,3 bilhões.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

FIART


CONFERINDO A DIVERSIDADE

Zenaide Maia visita Fiart e elogia trabalho dos artesãos


Foto: Divulgação
A deputada federal Zenaide Maia-PR, esteve presente na 21ª Feira Internacional de Artesanato-Fiart na noite desta terça-feira 26 de janeiro.

Ela fez questão de visitar todos os stands, conversar com os artesãos e conferir a diversidade de tipologias produzidas em barro, palha, madeira, cipó, ou outros, além de adquirir peças do artesanato local.

A deputada estava ao lado do prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, e sua comitiva, formada pela secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Jane Oliveira, do secretário de Educação, Abel Neto, da presidente da Associação dos Artesãos de São Gonçalo do Amarante, Jeane Ferreira e o presidente da Fundação Cultural Dona Militana, Flávio Henrique.

Para Zenaide Maia, a Fiart representa a oportunidade da valorização do trabalho artesanal de dezenas de artesãos que têm nas mãos a virtude de fazer arte.

ENERGIA ELÉTRICA


BANDEIRAS TARIFÁRIAS

Preço da conta do serviço de energia deve cair em fevereiro

O preço da conta no serviço de distribuição de energia nas residências dos brasileiros deve cair em fevereiro.

A Agência Nacional de Energia Elétrica-Anaeel terá mudanças no sistema de bandeiras tarifárias, que aplica uma cobrança extra nas contas de energia quando está mais caro produzir energia no país.

A decisão deve levar a um barateamento das contas de energia a partir de 1º de fevereiro.

Isso porque o valor da tarifa extra a ser paga pelos consumidores - bandeira vermelha - deve cair dos atuais R$ 4,50 para R$ 3,00 a cada 100 killowatts/hora-kwh, de energia consumidos.

SÉRIO?


LIMPO E HONESTO

Charge do dia



OMS


VÍRUS DE MOSQUITO

"Zika não pode ser comparado ao HIV", diz médico virologista


Foto: Divulgação
A Organização Mundial de Saúde-OMS, afirmou na última segunda-feira 25/01, que o Zika foi isolado no sêmen humano e que foi relatado um caso de possível transmissão sexual.

No entanto, são necessárias mais evidências para confirmar se o contato sexual é de fato uma forma de contágio, segundo disse a entidade.

Em entrevista à Deutsche Welle, o médico e virologista Jonas Schmidt Chanasit, do Instituto Bernhard Nocht de Medicina Tropical, em Hamburgo, afirma que há possibilidade de o Zika ser transmitido pelo leite materno, pelo sangue e pelo contato sexual.

Schmidt Chanasit destaca, no entanto, que o Zika não é, de forma alguma, um novo HIV, adaptado ao homem.

Trata-se de um "vírus de mosquito".

AÇÚCAR


AUMENTO DE PREÇO

Alta do açúcar faz subir preços de doces e biscoitos

O início do ano abre alas para vários aumentos que abrem o cardápio da inflação.

O próximo produto a receber alta no seu preço será os que recebem o açúcar, encarecendo os biscoitos, bolos, doces e outros produtos que o levam na receita.

O problema é que a saca do produto subiu 30%, e por problemas climáticos, grandes produtores como a Índia e a Tailândia reduziram a produção, e por causa disso, está faltando açúcar no mundo.

Trazendo o problema para o Brasil, o sudeste reduziu a produção do açúcar por conta das chuvas, e a oferta do mercado interno reduziu, já que os usineiros viram mais vantagem na produção do álcool combustível.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

SEGURANÇA


REAÇÃO

Governo do RN  critica pesquisa que cita Natal entre as cidades mais violentas do mundo


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte reagiu à pesquisa divulgada pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, que aponta Natal como a 13ª cidade mais violenta do mundo.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social-Sesed, criticou nesta terça-feira 26/01 a metodologia da pesquisa e garantiu que os números não são reais.

Através de nota, a Sesed questionou quais as fontes foram utilizadas para a quantificação do número de homicídios e afirmou que o levantamento, dependendo da cidade, diferencia crimes violentos letais intencionais e homicídios.

Ainda de acordo com a Sesed, a ONG não consultou a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal-COINE para ter acesso aos números, assim como também não procurou o Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania-COEDHUCI ou a Câmara Técnica de Mapeamento de CVLI.

A PROPÓSITO


DILMA VARGAS

Por: Marcelo Alcoforado


Nas suas sempre pertinentes falas, a presidente da República é pontual no dizer coisas merecedoras de comentários.

Na última sexta-feira, por exemplo, parecendo estar inspirada na verborragia do seu criador, ela desandou a brindar a Nação com suas habituais platitudes.

Para começar, condenou pontos fora da curva (o ministro Luis Roberto Barroso dez escola) da Operação Lava Jato, segundo ela, incorretos, devendo os referidos pontos, assim prescreveu, ser colocados dentro da curva.

Afinal, disse ela no mais casto "dilmês", o mínimo que a gente espera quando falarem uma coisa que forem perguntar para uma pessoa, que provem.

Porque depois não é verdade e tá lascado, né?

Mais brilhante, impossível e a conclusão não poderia reluzir menos: assim como qualquer coisa na vida, a Lava Jato também não está acima de qualquer suspeita.

A presidente é, mesmo, uma usina de conjecturas.

Questionada quanto a estar exercendo controle sobre o Ministério Público Federal, a presidente, em um ataque de modéstia, se disse uma incompetente na arte do controle.

Seja lá o que isso signifique, será que, ao responder, ela terá pensado no controle da inflação ou dos gastos públicos?

O ponto alto da fala presidencial, porém, ficou reservado para a questão do impeachment.

Em evento do PDT, nivelou-se a Getúlio Vargas que, vítima de enorme pressão para renunciar ao cargo, terminou se suicidando.

Segundo ela, 1954 foi um prenúncio do que está acontecendo agora no Brasil.

Como em toda crise sempre existe uma oportunidade, com a atual descortina-se a chance de desarmar o Brasil.

Basta a presidente anunciar que quer seguir todos os passos de Getúlio Vargas, mas para o desfecho precisa de uma arma.

Horas depois, o Brasil estará desarmado.



INSEGURANÇA


CAMPANHA

OAB/RN reativa nesta quarta-feira o Fórum de Combate à Violência

O presidente da OAB no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, vai reativar nesta quarta-feira 27/01, às 15h, o Fórum de Combate à Violência, criado pela Seccional Potiguar em 2014, e que visa propor soluções para a crise enfrentada na segurança pública do Estado.

No último sábado, 23/01, a OAB divulgou nota em favor da união dos norte-riograndenses contra a violência e conclamando a sociedade potiguar a participar do Fórum com representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, bem como, Ministério Público, Polícias Civil e Militar.

POLÍTICA


ARREPENDIMENTO

Vivaldo Costa se arrependeu de ter votado em Henrique Alves para governador


Foto pesquisada no Google
O deputado estadual Vivaldo Costa diz ter se arrependido pelo voto dado a Henrique Alves-PMDB, nas eleições em que ele disputou o Governo do Estado em 2014.

A declaração foi dada ao "Mesa Redonda" do último sábado 23/01 na Rádio Rural AM de Parelhas.

Vivaldo acredita que o fato de não ter conseguido se eleger nas urnas foi o preço pago pelo apoio ao peemedebista, perdendo inclusive apoio de várias lideranças municipais, que preferiram apoiar o atual governador Robinson Faria.

Há alguns meses Vivaldo anunciou sua adesão à base do governador Robinson Faria. "Se o deputado, o prefeito, o vereador não tiver perto do poder, ele vai poder fazer pouco. Só com requerimento e projeto não sai do papel. Tem que ter força política junto com o governador. É o que estou tentando retomar", explicou.