quinta-feira, 31 de março de 2016

CEARÁ-MIRIM


SALÁRIOS EM DIA

SAAE de Ceará-Mirim paga salário de março dos servidores dentro do mês trabalhado

O Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Ceará-Mirim-SAAE, está efetuando nesta quinta-feira 31/03 o pagamento da folha de pessoal da autarquia municipal.

A direção do SAAE vem mantendo um esforço concentrado para que o pagamento dos salários dos seus servidores possa ser realizado dentro do mês trabalho.

A diretoria, recorda que o compromisso do prefeito Antônio Peixoto é manter em dia os compromissos assumidos com os servidores, como vem fazendo desde que assumiu a atual administração, em janeiro de 2009.


É um esforço que o SAAE está fazendo, no sentido de se empenhar em manter o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado e dando mais tranquilidade para dezenas de famílias dos servidores da autarquia.

CEARÁ-MIRIM


RECUPERAÇÃO FISCAL

Contribuinte Inadimplente de Ceará-Mirim tem até esta sexta-feira 1º de abril para aderir ao REFIS


Os contribuintes que estão em débito com o município de Ceará-Mirim têm até esta sexta-feira 1º de abril para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal-REFIS.

O programa, lançado pela Prefeitura de Ceará-Mirim abrange créditos tributários, devidos por pessoas físicas ou jurídicas e prevê a regularização de débitos pendentes do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU.

O REFIS  oferece uma série de vantagens ao contribuinte, como a possibilidade de parcelamento do débito em até 60 meses, e descontos de até 100% nos juros e multas, no caso de pagamento à vista.

O prazo para adesão vai até esta sexta-feira 1º de abril e os contribuintes interessados em efetivar a negociação, devem procurar a Secretaria Municipal de Tributação, instalada no anexo do Centro Administrativo do Município, no 2º piso do prédio onde funciona a Agência local do Banco do Brasil, sito à rua Heráclio Vilar no bairro Santa Águeda.


“O principal objetivo do Programa é oferecer ao contribuinte a oportunidade de regularizar o pagamento de seus tributos, fazendo uso de descontos e prazos especiais”, destaca Ana Marília Bento, secretária municipal de tributação.

A CRISE


EU TAMBÉM QUERO

Charge do Dia



terça-feira, 29 de março de 2016

LAVA JATO


NOVO ALVO

Aécio Neves seria agora o principal alvo da Operação Lava Jato


Foto Divulgação
O principal alvo das novas etapas da Operação Lava Jato seria o senador Aécio Neves-PSDB/MG.

A informação teria sido divulgada pelo senador Delcídio do Amaral.

E segundo o jornalista Lauro Jardim, os investigadores estão atrás da oposição e querem "arrastar um peixe grande tucano", disse o colunista.

Ainda segundo a coluna, uma investigação em cima do senador seria uma forma de contrabalancear a Operação e as acusações de que a Lava Jato vem sofrendo nos últimos dias.

DENÚNCIAS


SUICÍDIO OU HOMICÍDIO?

Policial que denunciou Aécio Neves é encontrado morto


Foto Divulgação
O policial civil, Lucas Gomes Arcanjo, de Belo Horizonte-MG, foi encontrado morto no último sábado 26/03 em sua casa.

Ele estaria com uma gravata amarrada no pescoço na janela de seu quarto.

Lucas ficou conhecido por fazer denúncias sobre o senador Aécio Neves e outros membros do PSDB.

A Polícia trabalha com a hipótese de homicídio, e também de suicídio.

O policial já havia sido vítima de quatro atentados em resposta às denúncias que fazia.

A CRISE POLÍTICA


SAÍDA TEM UM OBJETIVO

PMDB entregará ministérios e mais de 600 cargos



A saída do PMDB da base governista, que deve ser oficializada na tarde desta terça-feira 29/03, deverá resultar na entrega de sete ministérios e mais de 600 cargos ocupados pela legenda na administração federal.

A debandada tem como objetivo fortalecer o vice-presidente da República e presidente nacional do partido, Michel Temer.

Ao longo da semana, o PT tentou, sem sucesso, dissuadir o PMDB a abandonar a base governista.

Em um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Temer teria deixado claro que o PMDB iria sair do governo e que trabalharia pelo afastamento da presidente.

Dos sete ministros do PMDB, Henrique Eduardo Alves, do Turismo, que é bastante próximo a Temer, se adiantou à convenção do partido, que acontece nesta terça-feira 29/03, e pediu demissão nesta segunda-feira 28 de março.

Os outros seis ministros do partido terão até o dia 12 de abril para deixar os postos.

São eles: Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Eduardo Braga (Minas e Energia), Mauro Lopes (Secretaria de Aviação Civil), Kátia Abreu (Agricultura) e Helder Barbalho (Secretaria de Portos).

Apesar disso, a saída ainda não é unanimidade entre os ministros peemedebistas, uma vez que Castro e Braga relutam em entregar os cargos que ocupam.

Já a ministra Kátia Abreu, que possui uma relação bastante próxima com a presidente Dilma, avalia até mesmo deixar a legenda para se manter no governo.

CEARÁ-MIRIM


IPTU 2016

Cota Única do IPTU em Ceará-Mirim vence nesta quinta-feira 31 de março

Vista aérea parcial de Ceará-Mirim/RN
O Governo Municipal de Ceará-Mirim, através da Secretaria Municipal de Tributação, informa que a Cota Única do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU 2016, vence nesta quinta-feira 31 de março, com 30% de desconto.

Os contribuintes também poderão parcelar o pagamento do tributo em até seis vezes, mas neste caso, sem nenhum desconto.

O cearamirinense que optar pelo parcelamento, o primeiro pagamento também deverá ser efetuado até esta quinta-feira 31 de março.

Os boletos já foram enviados pelos Correios, mas a consulta e a impressão da 2ª Via do boleto estão disponíveis no site da Prefeitura – www.prefeituradecearamirim.com.br – no link Portal do Contribuinte.

O pagamento do IPTU pode ser feito  na rede bancária conveniada e na agência lotérica da CEF.

Devem pagar o IPTU, contribuintes que possuem títulos de imóveis inscritos no Cadastro Imobiliário do Município.

Também devem pagar o tributo, proprietários de estabelecimentos comerciais e industriais.

Em Ceará-Mirim, a arrecadação do IPTU tem sido investida em obras e melhorias, como por exemplo, a pavimentação e drenagem de ruas tanto na zona urbana quanto na área rural do município.

De acordo com o prefeito Antônio Peixoto, o recolhimento do IPTU tem grande importância na receita da Prefeitura, visto que, também contribui para o desenvolvimento econômico e sustentável da cidade.

Vale ressaltar também, que parte desses recursos é investido em unidades de saúde, escolas, creches, trânsito municipalizado e muitos outros.


“O IPTU é fundamental para que a Prefeitura possa realizar investimentos em iluminação, saúde, educação, pavimentação, infraestrutura urbana, e assim, poder melhorar a qualidade de vida dos cearamirinenses”, enfatiza o prefeito Antônio Peixoto.

segunda-feira, 28 de março de 2016

CURITIBA


PROCESSOS ENVIADOS AO STF

Juiz Sérgio Moro remete lista da Odebrecht com nomes de políticos ao STF


O juiz federal Sérgio Moro, enviou nesta segunda-feira 28/03, ao Supremo Tribunal Federal-STF, os processos decorrentes da 23ª e 26ª fases da Operação Lava Jato, denominadas de Acarajé e Xepa, respectivamente, que contêm planilhas com indicação de pagamentos da Odebrecht para cerca de 300 políticos de 24 partidos.

Entre os nomes citados estão a cúpula da oposição, que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff, como os senadores Aécio Neves-PSDB/MG, José Serra-PSDB/SP, Cássio Cunha Lima-PSDB/PB e José Agripino Maia-DEM/RN.

"Ideal seria antes aprofundar as apurações para remeter os processos apenas diante de indícios mais concretos de que esses pagamentos seriam também ilícitos", diz Moro no despacho.

FUTEBOL 2016


REDE BALANÇANDO

Campeonato Potiguar 2016 supera a marca de 100 gols


Foto pesquisada no Google
O primeiro gol do América na goleada sobre o Palmeira de Goianinha, no último sábado 26/03, anotado pelo atacante Lúcio Curió foi o 100º do Campeonato Potiguar 2016.

A partida abriu a 4ª rodada do segundo turno da competição e acabou em vitória alvirrubra por 7x0.

Ao todo, as redes já balançaram 113 vezes na disputa que tem média de 2,69 gols por partida.

Durante a Copa Cidade do Natal, o primeiro turno da competição, foram anotados 77 gols em 29 jogos, média de 2,65 gols por jogo.

Já na segunda fase da disputa, a Copa Rio Grande do Norte, já foram marcados 36 gols em 16 jogos, uma média de 2,25 gols por jogo, número inferior ao registrados no primeiro turno.

Confira quantos gols cada equipe marcou no Campeonato Potiguar 2016:

COPA CIDADE DO NATAL - 1º TURNO

América - 17 gols
Globo - 13
Potiguar de Mossoró - 11
Assu - 10
Baraúnas - 08
Palmeira - 07
ABC - 06
Alecrim - 05 gols

Total: 77 gols / 29 jogos = 2,65 gols por partida

COPA RIO GRANDE DO NORTE - 2º TURNO

América - 09 gols
Alecrim - 06
Potiguar de Mossoró - 05
ABC - 05
Baraúnas - 04
Assu - 03
Globo - 03
Palmeira 01 gol

Total: 36 gols / 16 jogos = 2,25 gols por jogo

CAMPEONATO POTIGUAR 2016

América - 26 gols
Potiguar de Mossoró - 16
Globo - 16
Assu - 13
Baraúnas - 12
Alecrim - 11
ABC - 11
Palmeira - 08 gols

Total: 113 gols / 42 jogos = 2,69 gols por partida

Com informações da Tribuna Online

ANÚNCIO


A CRISE POLÍTICA DO GOVERNO DILMA

Henrique Eduardo Alves entrega o cargo de Ministro do Turismo


Foto Divulgação
Na véspera da reunião do PMDB que deverá oficializar a saída do partido do Governo Federal, o Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves-PMDB/RN, anunciou a entrega do cargo.

Em carta enviada à presidente Dilma Rousseff, Alves afirma que a decisão é coerente com o caminho tomado pelo partido.

No cargo desde 16 de abril de 2015, Henrique Eduardo Alves foi o primeiro dos sete ministro do PMDB a anunciar a saída do governo.

Na carta, ele cita Michel Temer e afirma que Dilma entenderá a decisão, já "que preza acima de tudo a coerência ideológica e a lealdade ao seu próprio partido.

IMPEACHMENT


POPULAÇÃO VAI ACOMPANHAR

Semana será decisiva para o futuro político e econômico do país



A semana que está começando promete ser decisiva para os rumos da política brasileira e, por tabela, da economia do país.

Pelo menos três fatos importantes vão agitar os corredores do Congresso e dos tribunais superiores até sexta-feira.

A partir de hoje, a população vai acompanhar com expectativa o desenrolar do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff que está sendo apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil-OAB à Câmara dos Deputados.

A entidade defende a perda do mandato da petista e a sua inelegibilidade por oito anos, sob acusação de crime de responsabilidade.

Amanhã, o PMDB, partido da base aliada e do vice-presidente Michel Temer, decide se desembarca do governo.

A dúvida é saber quem vai pular do barco neste momento de tempestade.

O partido vai propor a expulsão dos que não quiserem se lançar ao mar. "Não podemos permitir uma coisa dessas. Não existe meio-dentro ou meio-fora. Vamos aprovar a saída do governo e a punição para quem não sair", afirmou Lúcio Vieira Lima-PMDB/BA.

A legenda ocupa sete ministérios, entre eles o da Saúde e o de Minas e Energia.

O rompimento é dado como praticamente certo.

O PMDB do Rio, por exemplo, já sinalizou que vai embora.

Mas alguns ministros, como o da Saúde, Marcelo Castro, dizem não ver motivos para deixar o governo. De qualquer forma, quem quiser se manter no cargo terá que dar adeus ao PMDB, segundo o partido.

Na quarta-feira será a vez de ministros do Supremo Tribunal Federal-STF decidirem o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Corte julgará recursos apresentados pela Advocacia Geral da União-AGU e pela defesa do petista.

Caberá aos magistrados definir se o ex-presidente Lula poderá assumir o posto de ministro-chefe da Casa Civil, que havia sido barrado pelo ministro Gilmar Mendes.

Enquanto a política segue em compasso de espera, o governo apresenta esta semana algumas medidas para tentar estimular a economia. A equipe econômica enviará ao Congresso, projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e permitir que a União possa fechar o ano com déficit primário de R$ 96,7 bilhões.

A meta anterior era R$ 60,2 bilhões.

O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública.

O outro ponto é a renegociação da dívida dos estados com a União, o que poderia injetar R$ 9 bilhões na economia.

LAVA JATO


O LISTÃO

Mônica Bergamo: Listão pode atingir Judiciário, Militares e até o MP


Um interlocutor da Odebrecht, segundo a colunista Mônica Bergamo, diz que o comunicado de que a empresa está disposta a fazer colaboração definitiva com a Justiça, é um aviso de que o listão, nas mãos da Lava Jato, poderia atingir não apenas quase todo o universo político, mas também setores do Judiciário, da diplomacia, dos militares e até do Ministério Público.

Segundo o interlocutor, a lista, de mais de 300 nomes de políticos e duas dezenas de partidos, divulgada recentemente pela Polícia Federal, seria apenas um leve aperitivo do que os arquivos da Odebrecht pode conter.

Ele lembra que se trata de um papel que estava na casa de um diretor de segundo escalão da empreiteira.

Mônica Bergamo afirma que, há inclusive uma aposta de que, de tão abrangente e explosiva, a Lava Jato poderia caminhar inclusive para uma operação "abafa".

BRASIL


CORRUPÇÃO

Crise traz chance histórica de escolha sobre o futuro, diz cientista político Carlos Pereira

O Brasil vive a oportunidade histórica de definir seu futuro:

Se continuará o país dos "panos quentes" ou se premiará a competência e o combate à corrupção.

Para o cientista político, Carlos Pereira, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV Rio, neste momento "a sociedade sabe o que quer".

"Felizmente, a Justiça e as instituições estão percebendo isso e vêm fazendo seu papel. Isso sem risco de quebra das regras do jogo", afirma o cientista.

BRASÍLIA


AFASTAMENTO

Câmara votará impeachment com fragmentação recorde

A Câmara dos Deputados votará o afastamento da presidente Dilma Rousseff em meio a um nível recorde de fragmentação partidária, o que dificultará a governabilidade do país seja qual for o desfecho do processo.

Hoje, nada menos que 25 partidos têm assento na Casa.

Os três maiores: PMDB, PT e PP, pela ordem, reúnem juntos, pouco mais de um terço dos deputados federais.

Entre as siglas que encabeçaram as últimas seis disputas presidenciais, o PT amarga a menor bancada desde que chegou ao Palácio do Planalto, enquanto o PSDB encolheu à metade nos tempos de oposição, em relação aos anos do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

A estreante Rede abriga a ex-senadora pelo Acre, Marina Silva, ex-PT, ex-PV e ex-PSB, líder nas pesquisa de intenção de voto à presidência, e apenas cinco deputados.

Com a ajuda de benesses da Legislação, o Brasil se tornou um dos líderes mundiais em proliferação de partidos desde sua redemocratização.

Até 1979, a ditadura militar permitia apenas duas legendas.

Os números atuais não têm precedentes no período.

CURITIBA


OPERAÇÃO LAVA JATO

Sérgio Moro deve enviar ainda hoje ao Supremo a lista da Odebrecht

O Juiz Federal Sérgio Moro, deve enviar ainda hoje 28/03 ao Supremo Tribunal Federal-STF,  lista de pagamentos que teriam sido feitos à cerca de 200 políticos, apreendida em uma busca da Polícia Federal na casa de Benedicto  Barbosa da Silva Júnior, um dos executivos da Odebrecht, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, denominada de Acarajé, deflagrada no mês passado.

De acordo com análise preliminar feita por Moro, a lista envolve pagamentos a pessoas com foro por prerrogativa de função, como deputados e senadores, e, portanto, deve ser remetida ao Supremo, instância responsável por esses processos.

INCONCEBÍVEL


A FRAGILIDADE

Grampo: Fragilidade total de proteção ao Planalto



As gravações de conversas telefônicas da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostram que a segurança da informação da principal instituição do Brasil varia entre "frágil" e "inexistente".

Para Sílvio Meira, professor do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco, é "inconcebível" que a líder de um dos maiores países do mundo "fale com um telefone que não sabe de quem é nem a quê esse aparelho está submetido".

"A fragilidade é total. Você tem uma situação em que o presidente da República corre o risco de ser gravado por alguém vigiado pela Polícia Federal numa das maiores investigações criminais da história do Brasil e onde claramente existia um potencial gigantesco dessa conversa ser gravada", disse Meira à BBC Brasil.

CEARÁ-MIRIM


DESPARECIMENTO MISTERIOSO

Família busca informações sobre mototaxista desaparecido desde a última quarta-feira 23 de março


Marquinho - Foto Divulgação
Familiares querem receber notícias do mototaxista Marcos Antônio Silva Pereira, o Marquinho, de 21 anos, que está desaparecido desde a última quarta-feira 23 deste mês de março, em Ceará-Mirim/RN.

Ele saiu para trabalhar em sua Moto Honda CG 125 KS de cor vermelha, placa NOD 0391, na última quarta-feira 23/03 e não mais retornou para casa.

O caso já foi registrado na Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim.

Amigos e colegas de profissão já conversaram com familiares de Marquinho, mas também são sabem do paradeiro dele.

A família de Marquinho está desesperadamente em busca de informações sobre o jovem.

Quem tiver informações que possam ajudar na localização de Marcos Antônio Silva Pereira - o Marquinho, pode ser repassada pelos seguintes telefones: 98177-3415 ou 98863-4303.

PERGUNTA E RESPOSTA...


...FELA DA PUTA

Charge  do Dia



sábado, 26 de março de 2016

IMPEACHMENT


ENFRENTAR COM DIGNIDADE

Ex-ministro do STF, Eros Grau, defende legalidade do impeachment


Ex-Ministro do STF, Eros Grau
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal-SFT, Eros Grau alerta que qualificar o processo de impeachment de golpe é "uma agressão à Constituição brasileira" e defende a legalidade de um julgamento.

Em uma declaração assinada neste sábado 26/03, durante uma viagem pela Europa, o ex-ministro insiste que "quem não é criminoso enfrenta com dignidade o devido processo legal, exercendo o direito de provar não ter sido agente de comportamento delituoso".

Em sua declaração, enviada aos organizadores de um evento no Largo de São Francisco no dia 4 de abril, Grau explica o artigo 85 da Constituição, indicando "crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra si, especificando sete espécies de ilícitos penais".

Ele ainda aponta, como o artigo 86 prevê que o Chefe de Estado será submetido a julgamento perante o Senado Federal, caso a acusação seja aceita por dois terços da Câmara dos Deputados.

"A afirmação de que a admissão de acusação contra o presidente da República por dois terços da Câmara dos Deputados consubstancia um golpe, é expressiva de desabrida agressão à Constituição, própria a quem tem plena consciência de que o presidente da República delinquiu, tendo praticado crimes de responsabilidade", declarou o ex-ministro, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004 e que ocupou o cargo até 2010.

FUTEBOL 2016


COPA RN

América atropela o Palmeira de Goianinha


Foto: Tribuna Online
O América atropelou o Palmeira de Goianinha na abertura da 4ª rodada da Copa RN, na tarde deste sábado 26/03 no Estádio Barretão em Ceará-Mirim, e aplicou a maior goleada da competição, 7x0.

Lúcio Curió 2, Cascata 2, Maracá, Brendo e Jefferson marcaram os gols da vitória do time de Guilherme Macuglia, que conquistou a primeira vitória no returno e chegou aos 4 pontos.

O Palmeira está rebaixado para a Segunda Divisão do Campeonato Estadual.

PESQUISA


OPINIÃO?

Nem honestidade!

A ONU resolveu fazer uma pesquisa em todo o mundo.

Enviou uma carta para o representante de cada país com a seguinte pergunta:

- Por favor, diga honestamente qual é a sua opinião sobre a escassez de alimentos no resto do mundo?

A pesquisa foi um grande fracasso.

Sabe por que?

Todos os países europeus não entenderam o que era "escassez".

Os africanos não sabiam o que era "alimento".

Os cubanos estranharam e pediram maiores explicações sobre o que era "opinião".

Os argentinos mal sabem o significado de "por favor".

Os norte-americanos nem imaginam o que significa "resto do mundo".

E o Congresso brasileiro está até agora debatendo o que é "honestidade".

Bar de Ferreirinha

HUMOR


RIA SE PUDER...

Piadinha cu de político



A mulher liga para o maridão, que é deputado federal.

- Amor, eu tô ligando porque tem dois ladrões aqui em casa.

O marido deputado responde:

- Aqui na Câmara tem mais de 500 e eu não ando ligando pra ninguém.

INVESTIGAÇÕES


CONVENÇÕES PENAIS

Decisão de Teori na Lava Jato pode ser renascimento do processo penal


O princípio da legalidade estrita é proposto como uma técnica legislativa específica, dirigida a excluir, conquanto arbitrárias e discriminatórias, as convenções penais referidas não a fatos, mas diretamente a pessoas e, portanto, com caráter "construtivo" e não regulamentar daquilo que é punível [...]. [1]

A decisão liminar nos autos da Medida Cautelar na reclamação 23.457, proferida pelo ministro Teori Zavascki, tem o condão de restabelecer a ordem constitucional, ao menos momentaneamente e no que tange ao respeito à prerrogativa de foro, antes de tudo, garantia do cargo funcional, que ultrapassa a pessoa detentora da prerrogativa.

Constituindo-se como verdadeiro manto para o bom e fiel cumprimento do dever republicano (funcional).

O foro por prerrogativa de função há de ser respeitado em conformidade com as diretrizes constitucionais e, ainda, por representar manifestação do juiz natural.

BRASÍLIA


EXONERAÇÃO

Indicado pelo PMDB, presidente da Funasa soube de sua exoneração pelo Diário Oficial

Henrique Pires não é mais presidente da Fundação Nacional de Saúde-FNS.

Ele foi exonerado, e garante ter tomado conhecimento apenas após a publicação no Diário Oficial da União-DOU.

Pires era indicado do PMDB, e sua saída deve esquentar ainda mais o clima tenso entre o seu partido e o governo Dilma.

PAPEL


MAS EM CASO DE EMERGÊNCIA...

Charge do Dia



sexta-feira, 25 de março de 2016

CEARÁ-MIRIM


RESSURREIÇÃO

Prefeito Antônio Peixoto dedica mensagem especial de Páscoa a todos os cearamirinenses

Antônio Peixoto-PR / Prefeito de Ceará-Mirim
Celebrar a Páscoa é festejar a ressurreição de Jesus Cristo, salvador do mundo.

Cristo, que amou tanto a humanidade, que foi capaz de dar sua própria vida em resgate dos homens.

Neste domingo, 27 de março, dia em que o mundo inteiro comemora a ressurreição do Cristo Jesus, o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, deseja a todo o povo Cearamirinense uma feliz e abençoada Páscoa.

Eis a íntegra da mensagem:

“Meus amigos e minhas amigas de Ceará-Mirim.

A Páscoa é um momento de reflexão, um dia especial em que todos os Cristãos celebram a ressurreição, a mudança e o renascer.

Que seja renovada em cada um de nós, a fé, a esperança, a capacidade de recomeçar, de perdoar e respeitar o próximo.

Que tenhamos portanto, a certeza de que a Páscoa é tão somente o recomeço, onde estará em alta a certeza de um futuro repleto de realizações, esperando que o amor inunde o coração dos homens.

Feliz Páscoa a todos e à todas, e que Deus nos abençoe hoje e sempre.

-
Antônio Marcos de Abreu Peixoto

Prefeito Constitucional de Ceará-Mirim

E AÍ?


COMO ESTÁ O GOVERNO?

Charge do Dia



INVESTIGAÇÕES


DE CURITIBA AO STF

Entenda o alcance da decisão do ministro Teori Zavascki


Ministro Teori Zavascki - Foto Divulgação
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal-STF, determinou esta semana que o juiz Sérgio Moro envie ao STF as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele também determinou o sigilo das interceptações telefônicas, inclusive as divulgadas semana passada.

Entenda a seguir o alcance da medida:

O que decidiu o ministro Teori Zavascki, do Supremo?

Decidiu que as investigações contra o ex-presidente Lula e os diálogos devem ser enviados de Curitiba para o STF.

Por que?

Por considerar que pessoas com foro privilegiado apareceram nas gravações e, por isso, o STF deve ser consultado.

Para Teori, Sérgio Moro não tinha competência para decidir sobre a divulgação dos áudios, e o argumento de que há interesse público na divulgação é descabido.

O que alega Sérgio Moro?

Que o alvo da interceptação era Lula, que não tem direito a foro privilegiado e, por isso, a divulgação das gravações foi legal.

Sua decisão dividiu as opiniões de juristas.

Qual é a consequência prática da decisão de Teori?

A decisão do ministro tem caráter liminar, ou seja, vale até a manifestação do conjunto de ministros.

Por isso, Lula não poderá ser alvo de decisões de Sérgio Moro até que o Plenário do Supremo se pronuncie.

Quando isso deve ocorrer?

Não há previsão, mas o mais provável é que seja em abril.

Isso porque, o STF não teve sessões esta semana, em razão do feriado da Semana Santa.

Além disso, Teori deu prazo de dez dias para Moro enviar informações ao Tribunal sobre as interceptações telefônicas.

Somente quando tiver em mãos a manifestação de Moro, o ministro vai elaborar um voto para submetê-lo ao plenário.

Lula está livre de Sérgio Moro?

Não. Teori não decidiu sobre essa questão.

A nomeação de Lula continua suspensa.

Se for confirmada pelo STF, ai sim, todas as investigações deixam o guarda-chuva de Sérgio Moro.

As escutas telefônicas já feitas e divulgadas pelo juiz Moro são válidas, mesmo após a liminar do ministro Teori Zavascki?

Por ora, elas não podem ser usadas, mas isso não quer dizer que serão invalidadas.

Teori, só tirou as gravações das mãos de Moro, até que sejam analisadas pelo STF.