terça-feira, 31 de janeiro de 2017

EDUCAÇÃO



REDE ESTADUAL

Ano Letivo 2017 da rede estadual de ensino começa em 13 de fevereiro

A Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte divulgou o calendário escolar para o Ano Letivo de 2017 que começa no dia 13 de fevereiro.

O primeiro bimestre terá duração de 49 dias letivos, começando em 13 de fevereiro e findando em 28 de abril.

O segundo bimestre terá a duração de 54 dias letivos, começando em 02 de maio e indo até o dia 31 de julho.

As férias do meio do ano dos alunos matriculados na rede estadual está marcada para o período de 26 de junho a 10 de julho.

O reinício das aulas, já no terceiro bimestre, que terá 50 dias letivos, acontece no dia 1º de agosto e vai até o dia 13 de outubro.

O ano escolar terá 200 dias letivos.

Antes do início do ano letivo, a 1ª Diretoria Regional de Educação e da Cultura-DIREC, órgão da SEEC, localizada em Natal, realiza a Jornada Pedagógica para as escolas de sua jurisdição, no período de 01 a 03 de fevereiro no auditório da Escola de Governo do Estado, no Centro Administrativo em Lagoa Nova.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

FEBRE



A INCIDÊNCIA

O ano de 2016 registrou 265 mil casos de febre chikungunya

Em 2016, até 17 de dezembro, foram registrados 265.554 casos de febre chikungunya em 2.785 municípios brasileiros.

Os números representam uma taxa de incidência de 129,9 casos para cada 100 mil habitantes, e um aumento de 594% em relação ao mesmo período de 2015 - 38.240 registros.

A taxa de incidência no mesmo período de 2015 foi de 18,7.

O aumento do número de óbitos também foi expressivo, passando de 14 em 2015 para 159 em 2016 - 1.035%.

MUNICÍPIOS



ENCONTRO

CGU capacita prefeitos do RN sobre uso correto de recursos federais

Natal recebe no dia 6 de fevereiro o encontro "Município Transparente", com o objetivo de orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais.

As inscrições podem ser feitas pela internet até esta terça-feira 31 de janeiro.

Os prefeitos também podem inscrever assessores, controladores e procuradores dos municípios, caso haja vagas disponíveis.

O encontro acontece em todos os estados do país.

Durante a capacitação, serão tratados temas como fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.

Os gestores também receberão informações sobre as mudanças na forma de escolha dos municípios que serão alvos de fiscalização por parte na CGU em 2017.

SELEÇÃO BRASILEIRA



FUTEBOL FEMININO 2017

Jogadora de Riacho de Santana é convocada para a Seleção Brasileira Feminina

A jogadora Antônia Ronnycleid, natural de Riacho de Santana, na região do Alto Oeste potiguar, é uma das 21 atletas convocadas pela CBF para a temporada que irá iniciar na seleção principal de futebol.

Antônia é jogadora do Valinhos.

A relação das convocadas foi anunciada na última sexta-feira 27/01, pela Confederação Brasileira de Futebol.

A temporada da Seleção Brasileira Feminina começa oficialmente em fevereiro.

Com divulgado no calendário, a primeira convocação contemplará somente jogadoras que atuam nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.

Será uma semana de treinamentos, de 6 a 11 de fevereiro, na Granja Comary, em Teresópolis-RJ.

NA FONTE



IMPOSTO DE RENDA

Receita libera programa para declaração de imposto retido na fonte

O Programa Gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte 2017 - PGD / DIRF 2017 já está disponível no site da Receita Federal.

A aprovação do programa foi publicada na edição da última sexta-feira 27/01 do Diário Oficial da União.

O sistema permite que os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que pagaram rendimentos sobre os quais tinha incidido retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte em 2016, possam preencher as informações diretamente no programa ou importar de seus bancos de dados corporativos.

RIO GRANDE DO NORTE



ADOÇÕES

183 crianças foram adotadas no Rio Grande do Norte em 2016

A Coordenadoria Estadual de Infância e Juventude-CEIJ forneceu dados sobre o quantitativo de adoções concluídas durante o ano de 2016 no Rio Grande do Norte.

O secretário executivo do órgão do Judiciário potiguar, João Francisco de Souza, informou que foram adotadas 183 crianças, de janeiro a dezembro de 2016 em todo o Estado.

DEU NO JORNAL



HOMOLOGAÇÃO

Prerrogativa de presidente


A presidente do Supremo Tribunal Federal-STF, ministra Carmen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht.

A homologação dá validade jurídica às delações.

Agora, o material será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República-PGR, que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir abertura de investigação.

Plantonista do STF no recesso Judiciário, Carmen Lúcia usou a prerrogativa de presidente para homologar as delações dos dirigentes e ex-dirigentes da empreiteira.

Ela tomou a decisão para não atrasar o andamento das investigações da Lava Jato, na medida em que o relator do caso no STF, ministro Teori Zavascki, morreu em um acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro.

CHARGE



RIA SE PUDER...

Como diz a própria música...!



PIS/PASEP



ABONO SALARIAL

Cerca de 11,2 milhões de trabalhadores já sacaram o abono salarial de 2015

Até o momento, 11,2 milhões de trabalhadores brasileiros já sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2015.

Esse volume corresponde a 46,11% do total de pessoas com direito ao benefício.

Os pagamentos começaram a ser feitos em julho do ano passado.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador-CODEFAT estabeleceu um calendário com as datas de início dos saques, conforme o mês de aniversário dos trabalhadores vinculados ao PIS, e o número final da inscrição dos servidores públicos no Pasep.

Os próximos a sacarem são os nascidos em março e abril, e com o final de inscrição 6 e 7, respectivamente.

Eles deverão procurar uma agência bancária a partir do dia 16 de fevereiro.

Os trabalhadores terão até 30 de junho de 2017, independentemente da data de aniversário, para retirarem o benefício.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

CHARGE DO DIA



RIA SE PUDER

Salvando deputados



PRISÃO



ESCÂNDALO DO PAPEL

Vereadora acusada de roubar mil rolos de papel higiênico "fez merda" e está na cadeia

Luciana Kubiaki, vereadora pelo PSD em Guaíba, região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, está detrás das grades.

Ela foi presa no escândalo do Papel Higiênico suspeita de desviar toneladas de produtos comprados com dinheiro público de quando ela foi secretária de Ação Social.

Pasmem: esses produtos eram para creches e atenderiam crianças que passaram necessidade por causa do ato criminoso dela.

Mais de 1 mil rolos de papel higiênico, 100 litros de detergente e 200 quilos de carne foram encontrados em sua casa.

Entre os produtos apreendidos na casa da vereadora, tinham caixas cheias de materiais de escritório, identificadas por uma etiqueta que mostra que o destinatário era a Prefeitura Municipal de Guaíba.

Foi através desta identificação que a Polícia rastreou a origem do produto e chegou às empresas, que confirmaram que o comprador era mesmo o município de Guaíba.

O advogado da vereadora disse que os produtos foram comprados por Luciana e o marido, que pretendiam reabrir uma pousada da família.

NA TERRA DO SOL ...



... UMA GRANDE DIVERSÃO

Natal ganhará primeiro bar de gelo do Nordeste

A capital potiguar é reconhecida como terra do sol, mas "entrar numa fria" por lá também vai ser uma grande diversão.

Já imaginou curtir um open bar em um espaço feito de gelo?

Na primeira quinzena de fevereiro isso será realidade com o funcionamento do Ice Bar Natal.

Localizado na avenida Praia de Genipabu, em Ponta Negra, o Ice Bar Natal proporcionará em um de seus ambientes a experiência única de curtir temperatura de até 20ºC, como se o visitante realmente estivesse em uma cidade de clima polar.

O empreendimento é o primeiro do ramo a se instalar no Nordeste do país.

A ideia é dos empresários Luiz Azevedo, Leandro Ribeiro e do italiano Gianni Fantino.

PRESOS LEVAM FALTA



ISSO MESMO, EM ALCAÇUZ!

Governo do Rio Grande do Norte confirma 56 fugas de Alcaçuz, 26 mortes e acreditem: 20 presos levam falta


Foto Divulgação
Os números oficiais apresentados pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania-Sejuc, nesta quarta-feira 25/01, confirmam a morte de 26 presos ao longo de 13 dias de crise.

Pela primeira vez, o governo apresenta a quantidade de fugas: 56, e admite que esse número pode aumentar.

E uma novidade:

Acreditem, 20 presos levaram falta. Isso mesmo!

"Quem não respondeu à chamada, na recontagem do dia 24, morreu, está ferido ou fugiu", avaliou Walber Virgollino titular da pasta de Justiça e Cidadania.

Sobre os 20 presos que "levaram falta", Virgollino informou que "está sendo feito um levantamento para averiguar se foram transferidos para o hospital ou se saíram com alvará para progressão de pena".

ALCAÇUZ



UM GRANDE EQUÍVOCO

Robinson Faria pretende desativar Alcaçuz ainda este ano



A intenção do governador Robinson Faria é desativar a Penitenciária Estadual de Alcaçuz ainda este ano.

Para isso, seu governo pretende construir, pelo menos três presídios, para transferir todos os presos da PEA.

Para Robinson, a construção do maior presídio do Rio Grande do Norte em cima de uma área de dunas foi um grande equívoco.

BRASIL



A LISTA

Movimentos sociais sugerem nomes a Temer para substituir Teori no STF

Representantes de um grupo formado por 44 movimentos sociais, além de juristas e outros membros da sociedade civil, entregaram nesta quarta-feira 25/01 a um assessor do presidente Michel Temer, uma carta com sugestões de oito nomes para ocupar a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal-STF.

Teori morreu no último dia 19/01, vítima de acidente aéreo em Paraty-RJ.

Ele era o relator da Operação Lava Jato na Corte.

OS NOMES SUGERIDOS SÃO:

- Fausto de Sanctis: Desembargador Federal

- Hélio Egydio de Matos Nogueira: Juiz Federal

- Humberto Bergmann Ávila: Advogado

- Ives Gandra Martins Filho: Presidente do TST

- João Batista Gomes Moreira: Professor de Direito

- Júlio Marcelo de Oliveira: Procurador do Ministério Público

- Roberto Delmanto Júnior: Advogado

- Roberto Livianu: Promotor

FUTEBOL 2017



JOGO DA AMIZADE

Partida beneficente gerou cerca de R$ 5 milhões para as famílias das vítimas do acidente aéreo com a Chapecoense

Aplausos, bolas brancas, hino da Chapecoense para lembrar os que se foram e 18.695 pessoas presentes no Estádio Nilton Santos para assistir Brasil 1x0 Colômbia.

O público gerou R$ 1.219.765,00 para as famílias das vítimas.

Com a transmissão de televisão, que teve o sinal liberado pela CBF para todas as emissoras, mais de R$ 3,8 milhões foram gerados em forma de publicidade e serão repassados ao clube de Chapecó-SC.

O Jogo Amizade representou muito mais do que 22 atletas em campo tentando marcar gols.

FUTEBOL 2017



COPA DO NORDESTE

ABC é goleado na estréia da Copa do Nordeste

O ABC estreou com derrota na Copa do Nordeste.

O time comandado por Geninho, foi goleado pelo placar de 3x0 para o CSA na noite desta quarta-feira 25 de janeiro.

Os gols foram marcados por Soares e Everton Heleno aos 34 e 36 minutos do primeiro tempo, respectivamente.

Na segunda etapa, o atacante  Clayton deu números finais ao placar, aos 42 minutos.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

BRASIL



COMA INDUZIDO

Ex-primeira-dama Marisa Letícia permanece em coma

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, de 66 anos, permanece em coma induzido nesta quarta-feira 25 de janeiro.

Na terça-feira 24/01, ela foi submetida a uma cirurgia de emergência no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após ter sofrido um AVC - Acidente Vascular Cerebral.

De acordo com o médico da família, o cardiologista Roberto Kalil Filho, a situação de Marisa é estável.

Durante a noite, foi necessária a introdução de um cateter para drenagem e redução da pressão arterial do cérebro.

Segundo boletim médico divulgado nesta quarta-feira, a paciente "segue internada sob cuidados intensivos".

FORMALIZAÇÃO



CONDOLÊNCIAS

Janot pede urgência na homologação das delações

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, formalizou ao Supremo Tribunal Federal, pedido de urgência na análise e homologação das delações da Odebrecht, colhidas no âmbito da Operação Lava Jato.

O procurador esteve reunido com a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia.

Mas oficialmente, o encontro foi para que Janot prestasse condolências pela morte do ministro Teori Zavascki.

GRANDE NATAL



MULTA POR DESOBEDIÊNCIA

Juiz proíbe greve de Agentes Penitenciários do RN e Sindicato acata decisão

Uma liminar expedida pelo juiz Múcio Nobre, convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em substituição ao desembargador Cláudio Santos, que encontra-se de férias, proíbe os Agentes Penitenciários do Estado a fazer greve.

A desobediência acarretará em multa de R$ 10 mil diária ao Sindicato da Categoria.

A decisão foi publicada ontem, terça-feira 24 de janeiro.

Por volta da meia noite, no entanto, o site do Sindicato lançou uma nota afirmando que acataria a decisão judicial, apesar de lamentar a postura do governo Robinson Faria.

POLICIAIS DA RESERVA



MATÉRIA PODERÁ SER QUESTIONADA

Deputados estaduais aprovam projeto para convocação de reservistas

A Assembleia Legislativa aprovou, sem emendas, o Projeto de Lei do governo estadual que autoriza a convocação de policiais da reserva remunerada para os serviços ativos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, limitado até 25% do efetivo legal da corporação, que é de 13.466 oficiais e praças.

Deputados da oposição disseram que votaram a favor do projeto como contribuição para minimizar a crise na segurança pública do Estado, com a ressalva de que a matéria "poderá ser questionada judicialmente", como admitiu a deputada Márcia Maia-PSDB.

O Projeto de Lei autoriza a convocação de 3.366 reservistas.

RIO GRANDE DO NORTE



MURO DA SEPARAÇÃO

Governo gastará quase R$ 800 mil na instalação de contêineres e construção de muro em Alcaçuz

R$ 794,028 mil.

Este é o custo das obras de construção do muro e a colocação de contêineres no Presídio Estadual de Alcaçuz.

Os recursos serão investidos pelo governo do Rio Grande do Norte através do orçamento das áreas de segurança pública e também das já direcionadas ao Sistema Prisional, através da Secretaria de Justiça e Cidadania.

A empresa MH Construtora Ltda-EPP terá 90 dias para realizar os serviços.

DEU NO JORNAL



LAVA JATO

Um abatido e o outro apavorado

Relatos de quem esteve com o deputado cassado, Eduardo Cunha-PMDB/RJ, em Curitiba, onde ele está preso, indicam que o ex-presidente da Câmara está mais abatido ainda.

Cunha apostava todas as fichas em conseguir um habeas corpus no final do ano passado, por uma decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

Mas ele perdeu a esperança após a análise ser levada ao plenário pelo ministro Teori Zavascki, que morreu na semana passada após acidente aéreo.

Análise realista aponta que a chance de Cunha ser solto pelo plenário do STF é praticamente nula.

Portanto, uma dupla em apuros:

Cunha abatido na cadeia de Curitiba e Lula se cagando de medo com a possibilidade bem real e concreta dele ir pra lá.