quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

CEARÁ-MIRIM



ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Vereador Irmão Carlos-SD denuncia que Central do Cidadão pode encerrar suas atividades em Ceará-Mirim caso o Convênio dos 10 servidores não seja renovado pelo Prefeito Marconi Barreto

A população de Ceará-Mirim pode deixar de contar com os serviços oferecidos pela Central do Cidadão no município.

A denúncia foi feita pelo vereador Irmão Carlos-SD, no Plenário da Câmara Municipal, durante uso da tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira 22 de fevereiro.

De acordo com o parlamentar, dez funcionários que atuam na Central do Cidadão não tiveram seus convênios renovados junto ao Governo do Estado, pelo prefeito Marconi Barreto.

“Isso significa dizer que, se o prefeito não renovar esse convênio, a Central do Cidadão fecha suas portas”, denuncia o edil.

Irmão Carlos disse também que de acordo com o convênio, o prefeito paga aos funcionários e o estado complementa com uma gratificação no valor de R$ 400, e simplesmente o município não renovou tal convênio.

“A não ser que ele tenha renovado nesta quarta-feira pela manhã, pois até a terça, não havia sido renovado. E será muito ruim fechar esse trabalho que é tão importante”, disse.

O vereador destacou a importância do relevante serviço que a Central do Cidadão presta a Ceará-Mirim e região, e lembrou que os outros prefeitos assinaram o referido convênio, mas o de Ceará-Mirim disse simplesmente que não assinaria.

“Estou fazendo um ofício com o objetivo de sensibilizar esse prefeito para que ele possa renovar esse convênio e não deixar fechar um trabalho tão importante como a Central do Cidadão. Ainda não foi suspenso, mas o convênio ele não assinou ainda”, finalizou o vereador Irmão Carlos.

BRASÍLIA



SABATINADO

Com 55 votos Alexandre de Moraes é aprovado no Senado para a vaga de Teori Zavascki no STF

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira 22/02, por 55 votos a 13, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal-STF.

Dos 81 senadores, 13 não votaram.

Com a aprovação, Moares assumirá a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês de janeiro passado, após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty-RJ, cair no litoral do Rio de Janeiro.

CEARÁ-MIRIM



ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Vereador Thiago Coutinho-PR lamenta morte do Sargento PM Botelho e aprova Moção para que seja transmitida solidariedade à família

O vereador Thiago Coutinho-PR lamenta a morte do Sargento PM Botelho, que trabalhava do 11º Batalhão da PM, ocorrida na noite da última segunda-feira 20 de fevereiro.

Segundo o edil, foi com imensa tristeza que recebeu a notícia da morte do policial.

Nesta quarta-feira 22/02, o Plenário da Câmara Municipal, durante sessão ordinária aprovou moção de autoria do parlamentar, objetivando transmitir solidariedade e pesar aos familiares de Jackson Sidney Botelho Matos, de 42 anos.

SEGURANÇA

Ainda na sessão ordinária desta quarta-feira, o vereador Thiago Coutinho, apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa, no qual solicita o retorno da Guarda Municipal à pista de cooper no Parque da Cidade em horários de pico.

A proposição será encaminhada através de ofício ao prefeito Marconi Barreto e à Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania-SEDESC.


“O local é de referência e temos que preservar, principalmente no que diz respeito à segurança das pessoas que utilizam a pista para a prática de caminhadas e outras atividades esportivas”, ressalta o vereador.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

CEARÁ-MIRIM



PERSEGUIÇÃO

SINTE/RN endurece postura contra o prefeito Marconi Barreto e denuncia em audiência na CÂMARA, perseguição à categoria

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação-SINTE/RN Regional de Ceará-Mirim, esteve nesta terça-feira 21/02 realizando Audiência Pública com os vereadores, para denunciar o que classifica de perseguição à categoria pela atual gestão do prefeito Marconi Barreto-PSDB.

De acordo com os educadores, o prefeito vem atacando a categoria sem procurar dialogar, tirando-lhes o direito das seis horas de trabalho, corridas, que é uma conquista dos trabalhadores.

Além disso, o prefeito, através de Decreto, instituiu o ponto eletrônico em todos os estabelecimentos de ensino, que praticamente prejudica o desempenho das atividades dos servidores.

Diante disso, o SINTE/RN endurece sua postura contra tais atitudes do gestor municipal, e cobra condições de trabalho, respeito, autonomia das escolas, dignidade, transparência, diálogo, permanência dos direitos conquistados a exemplo da jornada de seis horas corridas.

De acordo com Francinilda Nogueira, servidora e integrante do SINTE/RN, o prefeito está desrespeitando a categoria.

“Se é guerra que Marconi quer, guerra Marconi terá”, disse a educadora durante a audiência com os vereadores.

Segundo ela, Marconi quer desviar o foco da crise na educação do município. 

“Ou o prefeito revoga o Decreto do ponto eletrônico ou vai ter problema com essa categoria”, disse Francinilda.

Também durante a audiência, que lotou toda a galeria e dependências da Casa Legislativa, o sindicato apresentou um documentário em fotos recentes denunciando o caos de abandono e falta de manutenção e conservação em que se encontram as escolas da rede de ensino do município na zona urbana, estando todas sem condições para o início do ano letivo 2017 previsto para o começo do próximo mês de março.

A falta de atenção à educação por parte do secretário titular da pasta, Carlos Eduardo Cardoso, também constou como ponto principal da pauta, durante a audiência.

APOIO

Os vereadores declararam apoio às reivindicações dos trabalhadores em educação, que vêm lutando contra o que chamam de perseguição à categoria pela gestão do prefeito Marconi Barreto.

A vereadora Ângela Aquino-PTC, que foi secretária de educação do município, lamenta a situação em que se encontram atualmente os estabelecimentos de ensino, e lembrou que deixou o cargo de titular da pasta em março de 2016.

“Fiz o que pude durante o período no qual estive secretária. Em relação à jornada de trabalho, moro aqui em Ceará-Mirim há mais de 30 anos, e sempre a realidade foi essa, de seis horas, tendo jamais colocado qualquer dificuldade. Não vejo prejuízo nenhum ao município”, disse a vereadora, destacando ainda: “Estou com o meu mandato a disposição, e vou estar do lado de vocês, categoria que também faço parte. Podem contar com o meu apoio”, ressaltou a vereadora Ângela Aquino.

Já o presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio-PV, reiterou que o apoio à categoria já havia sido declarado por ocasião do primeiro encontro com os educadores e um grupo de aprovados no último concurso público do município, no último dia 06 de fevereiro na Casa Legislativa.

“A institucionalidade tem de ser preservada, com diálogo, o que não está existindo nas mais diversas áreas”, disse o presidente Ronaldo.

Mas para ele, a Casa precisa de fundamentação jurídica. “Estamos comprometidos com essa causa, mas precisamos de fundamentação jurídica para dar suporte à essa Casa no sentido de não incorrermos em lapso. Precisamos dar fundamentação ao que pretendemos decidir”, ressaltou o edil.

Para Ronaldo, a situação das escolas apresentada pelo SINTE/RN é muito preocupante.

O parlamentar destaca, porém, que nesse caso, os vereadores podem fazer visitas aos estabelecimentos e questionar o governo para que encontre uma solução para o problema.

Os parlamentares entendem que a atual gestão precisa ter sensibilidade com a situação, haja vista que uma possível greve não será benéfica para ninguém, principalmente para as crianças que poderão ser prejudicadas.

Os vereadores demonstraram, em sua maioria, solidariedade aos educadores e estão convictos de que o ensino deve melhorar, que os professores devem ser incentivados e as escolas precisam oferecer condições tanto para o professor, quanto para que o aluno tenha a maior produtividade possível em sala de aula.

O debate, feito entre vereadores e representantes do SINTE/RN resultou em vários encaminhamentos, entre eles: audiência da categoria e os vereadores com o prefeito, visitas às escolas, e que o prefeito Marconi Barreto esclareça a categoria sobre a sua declaração em uma emissora de rádio local, de que a merenda escolar estaria sendo desviada.


A audiência pública foi solicitada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação-SINTE/RN Regional de Ceará-Mirim.



CEARÁ-MIRIM



CASOS SEMELHANTES

Vítimas de chacina em Ceará-Mirim foram mortas com tiros na cabeça

As 14 pessoas vítimas da matança repentina que vem ocorrendo em Ceará-Mirim, morreram de forma semelhante: todas foram baleadas na cabeça.

A constatação é da Diretoria de Criminalística do Instituto Técnico-Científico de Perícia-ITEP.

Os 14 homicídios aconteceram entre a noite de segunda-feira 20/02 e a madrugada desta quarta-feira 22 de fevereiro.

E, coincidência ou não, ocorreram todas após o assassinato do Sargento da Polícia Militar, Jackson Sídney Botelho Matos, de 42 anos, que trabalhava no 11º Batalhão da PM.

Ele foi baleado pelas costas na Lanchonete do Evaldo, na noite da última segunda-feira 20/02, próximo ao Hospital Municipal Percílio Alves de Oliveira.

Somando com a morte do PM, são 15 assassinatos registrados em Ceará-Mirim em apenas dois dias.

Três desses homicídios aconteceram na madrugada desta quarta-feira e também de forma semelhante:

Homens encapuzados invadiram as residências das vítimas e as executaram com tiros na cabeça.

Questionada pela imprensa sobre uma possível represália por causa da morte do Sargento, a assessoria de comunicação da Polícia Militar disse que a corporação só vai se pronunciar após a conclusão dos inquéritos.

CEARÁ-MIRIM



ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Câmara aprova indicação do vereador Carlos Ramalho-PSD que solicita ampliação da rede de abastecimento d'água em comunidade rural

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira 21/02, indicação nº 85/2017 do vereador Carlos Ramalho-PSD direcionada à Prefeitura e ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE.

O documento solicita a ampliação da rede de abastecimento d’água da comunidade rural de Primeira Lagoa, especificamente no Assentamento São Sebastião 1.

De acordo com o parlamentar, é uma reivindicação antiga dos moradores da localidade, o que não é tão difícil de se resolver.

O vereador lembra, que água é um bem precioso, fonte de vida e sem dúvida, um dos primordiais benefícios do ser humano.

Diante da dura realidade da estiagem enfrentada pelas populações, esta proposição irá propiciar melhores condições de vida aos moradores da referida comunidade, pois caso seja atendida, a população da localidade terá água potável para consumo e uso diversos.

Outras indicações do vereador Carlos Ramalho também foram aprovadas, confira:

85/2017 – Solicita a implantação do saneamento básico na rua Cap. José da Penha, próximo ao bairro Cinco Bocas.

86/2017 – Solicitando o esgotamento de fossas residenciais na comunidade rural de Primeira Lagoa que estão ocasionando poluição ambiental e mal estar social aos moradores da localidade.


118/2017 – Solicita um trator para corte de terra e retroescavadeira para cavar buraco objetivando colocar o motor e desenvolver a prática da agricultura na comunidade de Oitizeiro. As máquinas visam o plantio nesse período de iniciação chuvosa para fortalecer os pequenos agricultores dentro do Programa da Agricultura Familiar.

CEARÁ-MIRIM



ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Vereador Irmão Carlos-SD pede ampliação do cemitério da comunidade rural de Sítio

O vereador Carlos Alberto de Carvalho Pereira-SD, Irmão Carlos, teve indicação de nº 83/2017 aprovada pelo plenário da Casa Legislativa, solicitando à Prefeitura de Ceará-Mirim que seja feita a expansão da área do cemitério da comunidade rural de Sítio, na região do baixo vale de Ceará-Mirim.

De acordo com o parlamentar, o local encontra-se extremamente no limite para receber entes falecidos, não dispondo de mais espaço, uma vez que o mesmo recebe funerais para sepultamentos de todas as áreas circunvizinhas, o que justifica o limite de sua capacidade para as referidas ações.

Nesse sentido, o vereador pede à Mesa Diretora da Casa, que seja enviando ofício ao prefeito Marconi Barreto, bem como às Secretarias Municipais de Serviços Urbanos e de Infraestrutura, Urbanismo e Obras, pedindo à prefeitura que promova a sua ampliação, já que o espaço tem sido insuficiente para atender à demanda de sepultamentos.

Em outra Indicação, de nº 111/2017, também aprovada na mesma sessão, o vereador Irmão Carlos cobra da Prefeitura de Ceará-Mirim, a ativação de um Posto de Saúde doado pelo construtor André Pinheiro ao loteamento Santa Helena, uma vez que o mesmo atenderá também as áreas circunvizinhas que abrange as comunidades de Boa Vista e Capoeira Grande.


O vereador também requer o acionamento de Programas de Atendimento à Saúde no posto em questão.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

CEARÁ-MIRIM



ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Vereadora Ângela Aquino-PTC solicita a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Nova Descoberta

Através de Indicação nº 105/2017, a vereadora Ângela Aquino-PTC solicita à Prefeitura de Ceará-Mirim a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Nova Descoberta.

Ofício informando sobre tal solicitação, ela pede que seja enviado ao prefeito Marconi Barreto, bem como às Secretarias Municipais de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, e de Infraestrutura, Urbanismo e Obras.

A indicação foi apresentada na sessão ordinária na tarde desta terça-feira 21/02, tendo sido aprovada à unanimidade pelo Plenário da Casa.

De acordo com a vereadora, a atividade física praticada pelas crianças, adolescentes e jovens é de grande importância para um desenvolvimento mais saudável, tanto físico como psíquico dessa faixa etária de idade, uma vez que, segundo especialistas, a falta da prática de esportes aumenta os riscos de doenças, provocadas pelo sedentarismo.

“Com uma quadra poliesportiva, a juventude do bairro pode realizar suas atividades físicas, mesmo em dias chuvosos, bem como em dias ensolarados e de alta temperatura, ficando todos protegidos das ações do tempo”, explica a vereadora.

Essa reivindicação é um pedido antigo dos moradores do bairro Nova Descoberta, e que portanto, a vereadora Ângela Aquino pede a construção da referida praça esportiva, já que a comunidade abriga inúmeras crianças, adolescentes e jovens, haja vista, que também é de responsabilidade do Poder Legislativo Municipal lutar por uma melhor qualidade de vida para os cidadãos oferecendo uma estrutura com acomodações saudáveis para a prática de atividades físicas e recreativas.


Também na mesma sessão, indicação nº 117/2017, foi aprovada, na qual, a vereadora Ângela Aquino, solicita da Prefeitura a revitalização e correção da iluminação da Praça em frente à Igreja Católica no Assentamento Rosário.

CEARÁ-MIRIM



CRIME

Ainda sobre o assassinato do Sargento Botelho

Pela Legislação do Supremo Tribunal Federal-STF, esses criminosos se um dia chegarem a ser presos e condenados, podem muito bem vir a requerer indenização pelas péssimas condições do cárcere.

E isso significa dizer que nós, contribuintes, é que iremos pagar a conta.

Vamos tirar o dinheiro do bolso sob os aplausos da deputada Maria do Rosário e da cambada que milita pelos direitos dos manos.

Isso é que é um país que vai pra frente...

Pois bem!

Só falta agora a justiça brasileira estabelecer aposentadoria para os presidiários por tempo de cadeia, porque empregos já estão garantidos.

BRASÍLIA



SABATINA DE MORAES

José Agripino espera que o PT se comporte de forma elegante e não desaforada


Foto Divulgação
O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia, disse esperar que o PT se comporte de forma elegante, e não desaforada, durante a sabatina do ministro licenciado, Alexandre de Morais.

A reunião acontece nesta terça-feira 21/02 às 10h na Comissão de Constituição e Justiça-CCJ do Senado.

"Não tenho dúvidas de que será uma sabatina dura. Perguntar, questionar e esclarecer fazem parte desse tipo de reunião, mas é preciso que tudo seja conduzido de forma elegante, e não desaforada como houve no passado, quando o PT chegou a ofender algumas pessoas e alguns sabatinados", disse o parlamentar do Rio Grande do Norte.

CHARGE



RIA SE PUDER!

Mas chegou, o carnaval...



CÂMARAS



GESTÃO PÚBLICA

TCE realizará seminário para novos presidentes de Câmaras Municipais nesta quarta-feira

Por solicitação da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte-FECAM/RN, o Tribunal de Contas do Estado-TCE/RN realizará o Seminário Orientação aos Gestores das Câmaras Municipais.

O evento será nesta quarta-feira 22/02, das 8h às 18h, no auditório do TCE, e será voltado aos presidentes das Casas Legislativas potiguares.

De acordo com o presidente da FECAM/RN, vereador Raniere Barbosa-PDT, esta será uma oportunidade para que os novos presidentes de Câmaras tirem dúvidas fundamentais para o bom funcionamento do Poder Legislativo nos municípios.

"Nosso objetivo é que os vereadores possam ter o auxílio do TCE para que realizem boas administrações, com transparência e atenção ao povo potiguar, respeitando e cumprindo toda a legislação", disse o parlamentar.

A programação do evento conta com palestras sobre aspectos institucionais do TCE, o papel fiscalizatório das Câmaras, calendário de obrigações e ferramentas eletrônicas, painéis sobre a administração municipal, atos e despesas de pessoal, entre outros assuntos.

CEARÁ-MIRIM



ASSASSINATO

Policial Militar é assassinado a tiros em Ceará-Mirim


Foto Divulgação
O policial militar Sargento Botelho foi assassinado a tiros no início da noite desta segunda-feira 20 de fevereiro.

O crime ocorreu na Lanchonete do Evaldo, próximo ao Hospital Municipal Percílio Alves de Oliveira, no conjunto habitacional Luiz Lopes Varela.

A vítima trabalhava no 11º Batalhão de Polícia Militar e estava à paisana no momento do crime.

De acordo com o Major Eduardo Franco, assessor de imprensa da Corporação, equipe da PM já está em Ceará-Mirim para apurar a ocorrência.

MORTES DE POLICIAIS

Esse é o segundo assassinato de um policial militar no Estado desde o início do ano.

Em 31 de janeiro, Daniel Oliveira Pessoa, policial e segurança de um shopping na zona norte de Natal, foi baleado durante assalto à uma joalheria.

O PM chegou a ser encaminhado ao hospital, mas não resistiu.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

BRASIL



HABITAÇÃO

Novas contratações do Minha Casa, Minha Vida começam em março

As novas contratações de 2017 para a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida-MCMV, terão início no próximo mês de março.

A medida foi anunciada esta semana pelo Ministério das Cidades.

Para esta faixa, estão previstas 170 mil novas unidades habitacionais que atendem famílias com renda de até R$ 1.800,00

BRASIL



NOVO ENSINO MÉDIO

Presidente da República sanciona a Lei no Novo Ensino Médio

O presidente da República, Michel Temer, classificou a educação como "força mortiz" para o desenvolvimento e crescimento do País.

Na última quinta-feira 16/02, em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer sancionou a Lei do Novo Ensino Médio, legislação que reformula e moderniza o ensino médio em todo o Brasil.

A legislação torna mais flexível e atual o currículo dos jovens nos três últimos anos da escola, além de melhorar a gestão e valorizar a formação de professores.

Durante o discurso, Temer lembrou que a discussão já ocorria no Congresso Nacional desde a década de 1990, quando ele presidiu a Câmara dos Deputados pela primeira vez.

DEBATE

No ano passado, o Governo encaminhou a Medida Provisória com as mudanças ao Congresso e as discussões sobre o tema foram intensificadas.

"Com a Medida Provisória, vocês todos puderam verificar a grande movimentação que se viu no país, com argumentos intelectuais, movimentações até físicas. Houve um debate extraordinário nestes meses", disse Temer.

"Educação é fundamental para o país. Se é fundamental nós não esquecemos dele. Para o próximo orçamento o aumento foi de R$ 10 bilhões para a educação", afirmou.

Temer ainda ressaltou a "ousadia" do Governo Federal em propor reformas estruturantes, como a do próprio Ensino Médio e o teto de gastos públicos.

CHARGE



RIA SE PUDER...

Mais dinheiro para as facções



APENADOS



MAS ERA SÓ O QUE FALTAVA!

STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeira

O Supremo Tribunal Federal-STF, decidiu nesta quinta-feira 16/02 que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais.

Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos, pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio de Corumbá-MS.

Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

Os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes,Celso de Mello e a presidente do STF, Carmen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização.

Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.
   

CEARÁ-MIRIM



ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Vereadora Ângela Aquino-PTC tem se preocupado com as questões sociais do município

Com menos de dois meses de atuação parlamentar, a vereadora Ângela Aquino-PTC, vem se destacando dentro do Poder Legislativo Municipal.

Sempre em defesa do povo cearamirinense, ela tem se mostrado bem atuante principalmente em relação às causas sociais do município.

A vereadora é autora de vários requerimentos e indicações que visam atender os anseios da população.

Mesmo sabendo que corre o risco de não ser atendida na totalidade de suas solicitações ao Poder Executivo, ela continuará a desempenhar com responsabilidade o seu papel de parlamentar.

Recentemente, Ângela Aquino requereu ao município, a implantação de sinalização de trânsito, vertical, nas três interseções da Pista de Cooper no Parque da Cidade, no Conjunto Luiz Lopes Varela.

Nas referidas interseções, no entroncamento das ruas Santonópolis, Maria Quitéria e Cardeal da Silva, não existem faixas de pedestres, placas identificadoras de lombadas, placas de acesso de mão e contramão, bem como, as demais sinalizações necessárias.

A vereadora explica que o objetivo é dotar o local de um trânsito devidamente sinalizado, haja vista o grande fluxo de pessoas, principalmente das que utilizam o local para a prática de atividades esportivas, quando não se justifica um centro urbano de grande mobilidade não dispor de placas sinalizadoras de orientação ao trânsito.

“Esperamos que essa providência seja adotada com brevidade, por ser uma real necessidade para a coletividade”, argumenta a vereadora Ângela Aquino.


Por fim, Ângela ressalta também, que o conjunto Luiz Lopes Varela é uma importante área da zona urbana do município, e que portanto, a administração municipal adote as providências cabíveis visando sanar o problema em questão, bem como, promover o bem-estar e a segurança da população.