quinta-feira, 31 de agosto de 2017

BRASIL


QUESTIONAMENTO

STF retoma nesta quinta-feira julgamento da adoção do ensino religioso nas escolas públicas

O julgamento que vai definir se é constitucional oferecer aulas do ensino religioso nas escolas públicas volta à pauta do Supremo Tribunal Federal-STF nesta quinta-feira 31 de agosto.

A Procuradoria-Geral da República questiona a Lei de Diretrizes e Bases que prevê ensino religioso facultativo para alunos da educação básica.

Questiona também os termos de um tratado firmado entre o Brasil e o Vaticano.

Para o Procurador-Geral, Rodrigo Janot, o ensino religioso deve ser oferecido, mas sem se vincular a nenhuma religião.

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