terça-feira, 10 de abril de 2018

BRASÍLIA


CONFIRMADO

Nove novos ministros serão empossados nesta terça-feira


A assessoria da Presidência da República confirmou a posse de nove ministros nesta terça-feira 10/04, às 15h.

A reforma ministerial foi conduzida pelo presidente Michel Temer em virtude da necessidade da saída dos ministros que pretendem disputar as eleições deste ano, na chamada desincompatibilização.

A posse coletiva ocorrerá no Palácio do Planalto.

Tomam posse, Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leonardo Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia).

Para assumir o Ministério de Minas e Energia, Moreira Franco deixa a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Temer, no entanto ainda não definiu quem ocupará a pasta. Dyogo Oliveira, que deixou o Ministério do Planejamento para assumir o BNDES, e Moreira Franco são os únicos que deixaram algum Ministério, mas continuam no Governo.

A maioria dos agora ex-ministros, retoma seus mandatos na Câmara dos Deputados e concorrerá a reeleição para o cargo. Alguns no entanto, decidiram pela primeira vez buscar uma vaga no Senado, que desta vez terá renovação de 2/3 dos senadores, cujo mandato é de oito anos.

De acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), além de ministros de Estado e magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas, bem como chefes de órgãos que fazem assessoramento direto, também devem pedir exoneração na mesma data.

Candidatos a reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam deixar o cargo.

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