sexta-feira, 31 de agosto de 2018

CEARÁ-MIRIM



MAIS CIDADANIA

Por meio de parceria firmada com a FECAM, Câmara de vereadores de Ceará-Mirim está emitindo Carteiras de Identidade gratuitas

Ronaldo: "Mais cidadania para a população"
Tendo o principal objetivo de garantir mais acessibilidade e cidadania à população, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por meio de seu presidente, vereador Ronaldo Venâncio-PV, iniciou o projeto “Mais Cidadania”, uma parceria firmada com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte-FECAM/RN e ITEP/RN.

Este projeto está proporcionando aos cearamirinenses a emissão de Carteiras de Identidade, de forma gratuita, beneficiando quem ainda não tem o documento com a primeira via, e idosos a partir dos 60 anos de idade que precisam renovar seu RG.

Dois servidores do Legislativo Municipal foram treinados e capacitados durante cerca de dois meses para atuarem na emissão das identidades.

A emissão do documento está sendo realizada às segundas, quartas e sextas-feiras, no prédio anexo da Câmara de Ceará-Mirim, na Praça Municipal da Intendência, no horário compreendido entre 8h e 14h.

Para Ronaldo Venâncio, presidente da Casa, esta ação é mais uma conquista do Poder Legislativo Municipal para a população carente de Ceará-Mirim.

“Esse projeto só veio melhorar ainda mais as ações da nossa gestão, possibilitando outros benefícios sociais para as famílias carentes do nosso município”, reforça o presidente Ronaldo.

Vale lembrar que, para a emissão da 1ª Via do RG são exigidos os seguintes documentos:

- Certidão de nascimento ou casamento original
- CPF
- PIS/PASEP (opcional)
- 02 Fotografias tamanho 3x4 nos padrões solicitados

E 2ª Via os seguintes documentos, para pessoas com idade superior aos 60 anos.

- Nº da Identidade anterior
- Certidão de nascimento ou casamento original
- CPF
- PIS/PASEP (opcional)
- 02 fotografias tamanho 3x4 nos padrões solicitados


ELEIÇÕES 2018


RENOVAÇÃO

Indefinições no processo eleitoral


As indefinições atingem o processo eleitoral por toda parte.

Segundo as pesquisas até hoje realizadas, poderá haver uma grande mudança na representação política, sobretudo nos cargos majoritários.

Nas eleições proporcionais, ao contrário, calcula-se que a renovação será de apenas 25%.

ELEIÇÕES 2018


RENÚNCIA

Sem Laura Helena na "parada"


Por conta das dificuldades enfrentadas pelos candidatos na atual campanha eleitoral, muitos estão desistindo.

É o caso da advogada Laura Helena, do PPS.

Filha do ex-deputado Wober Júnior, Laura afirma que renuncia à candidatura, mas não deixa a política.

ELEIÇÕES 2018


SUCESSÃO PRESIDENCIAL

Marina Silva justifica apoio a Aécio em 2014 e diz que Centrão faz "corrupção braba"


A candidata da REDE à presidência da República, Marina Silva, justificou seu apoio ao tucano Aécio Neves no segundo turno das Eleições de 2014, e disse que partidos do Centrão praticam "corrupção braba".

A candidata foi entrevistada na noite desta quinta-feira 30/08 pelo Jornal Nacional da TV Globo.

"Hoje, com as informações que vieram com a Lava Jato, não teria declarado apoio", afirmou Marina, quando perguntada pelo apresentador William Bonner sobre a aliança.

"Nas eleições de 2014, a maioria das pessoas conscientes acabou votando em alguém. Mesmo com tudo que tinha, alguém escolheu um candidato no segundo turno, mas eu tenho certeza que muitos de nós aqui não teriam votado se tivessem as informações da Lava Jato", afirmou a candidata.

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

SALÁRIO DOS PROFESSORES


RESPONSABILIDADE

PEC federaliza salário de professores e propõe DF como piso


Proposta de Emenda à Constituição nº  402/18, em análise na Câmara dos Deputados, transfere para a União a responsabilidade de pagar os salários dos professores.

A decisão passaria a valer cinco anos após a promulgação da PEC.

De acordo com o texto, o novo salário dos professores em todo o País será igual ou superior ao salário pago a professores do Distrito Federal.

O ex-deputado Moisés Diniz, autor da PEC, argumenta que os salários dos professores são a maior prova da incompetência dos agentes públicos.

Ainda segundo o texto, o Governo Federal deverá constituir uma Comissão Especial, formada por representantes da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para definir os critérios de transição dos professores para os quadros do Ministério da Educação.

Caberá também à Comissão Especial, produzir propostas sobre as compensações financeiras envolvendo a Previdência Social e os fundos constitucionais da educação.

CEARÁ-MIRIM



MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES

Vereador Marcílio Júnior é o aniversariante desta quinta-feira 30/08 e recebe Moção de Congratulações da Casa Legislativa


A Câmara Municipal de Ceará-Mirim por meio de propositura de seu presidente Ronaldo Venâncio-PV, conferiu ao vereador Marcílio Júnior-PSB, Moção de Congratulações pela passagem de seu natalício celebrado nesta quinta-feira 30 de agosto.

Presentes à sessão extraordinária realizada na manhã deste dia 30, todos os demais edis foram unânimes ao destacar a atuação de Marcílio como jovem parlamentar.

A entrega da honraria foi feita pelo próprio presidente da Casa, Ronaldo Venâncio, que classificou o colega como filho exemplar e amigo de tamanha estima.

Marcílio Júnior é advogado, pós-graduado em direito administrativo e administração pública, considerado por todos como uma pessoa dinâmica que no dia-a-dia propaga concepções e ações salutares.

“Marcílio é um jovem digno que compõe esta Casa Legislativa e que, portanto, merece muitos anos de vida, saúde e prosperidade. Com capacidade de muitas realizações, nós que compomos esta Casa, desejamos que ele continue a cumprir suas obrigações com muita dedicação à família, aos amigos e à sociedade”, destaca o presidente Ronaldo Venâncio.

Além disso, Marcílio, é um jovem de forte expressão comunitária, que tornou-se uma liderança política por se preocupar em alcançar bons objetivos, os quais propõe à sua comunidade.

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

POLÍTICA


O CASO LULA

TSE pode julgar na sexta-feira o registro de candidatura do ex-presidente Lula


O Tribunal Superior Eleitoral-TSE deve convocar para esta sexta-feira 31/08 uma sessão extraordinária da Corte para analisar os últimos pedidos de registros de candidaturas para a presidência da República nas eleições de outubro próximo.

A motivação é o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, para o cargo, que começa no dia seguinte.

Na sessão, pode ser julgado o pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, a pauta de julgamento ainda não foi confirmada.

Lula está preso desde o dia 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá-SP.

O pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até o dia 17 de setembro.

COMPARECIMENTO


CONGRESSO EM FOCO

Só 7% dos deputados foram as sessões do primeiro semestre


Durante o primeiro semestre deste ano, 41 deputados compareceram à todas as sessões realizadas entre fevereiro e julho, segundo levantamento do Congresso em Foco sobre a assiduidade dos parlamentares.

O número representa apenas 7,4% dos 548 deputados, entre titulares e suplentes que exerceram mandato na Casa, no período.

Eles estavam obrigados a registrar presença em 53 dias com sessões destinadas a votação, as chamadas deliberativas.

Entre os congressistas mais assíduos do semestre, 12 conseguiram manter os 100% de presença que alcançaram em 2017.

Em todo o ano passado, 18 foram a todas as sessões.

CEARÁ-MIRIM



DEMOCRACIA E CIDADANIA

Câmara Municipal de Ceará-Mirim recebe a visita de alunos do 4º Ano da Escola Estadual Instituto Imaculada Conceição


Um grupo de cerca de 30 alunos do 4º Ano da Escola Estadual Instituto Imaculada Conceição, veio conhecer a sede da Câmara de Vereadores, na manhã desta quarta-feira 29 de agosto.

A visita, teve como principal objetivo fazer com que os alunos pudessem conhecer de perto e como funciona o Poder Legislativo Municipal, uma vez que, nesta fase do ensino aprendizado eles estão estudando a constituição dos poderes.

“Aqui é o ambiente mais adequado para que eles possam começar a entender como funciona a democracia. É muito importante para eles conhecer as funções dos vereadores e como eles podem contribuir para o desenvolvimento do município”, disse o professor Esteferson Oliveira que ao lado de outros três educadores acompanhou as crianças.

Durante a visita, os servidores da Casa, Edvaldo Morais e Élcio Vieira Clemente, ex-vereador, fizeram uma explanação geral sobre o que é e como funciona o Parlamento Municipal, para os alunos e educadores presentes.

Em seguida, foi a vez do presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio-PV dá boas vindas às crianças e aos professores que as acompanhavam.

“Tenho a grata satisfação de receber hoje aqui nesta Casa um grupo de alunos da escola onde já estudei. E gostaria muito de contar com a colaboração de vocês para a instalação do Projeto Câmara Mirim, que será implementado nos próximos dias. São vocês que irão eleger os primeiros 15 vereadores da Câmara Mirim do nosso município”, enfatizou o presidente do Poder Legislativo.

Ronaldo disse também que a intenção com o Projeto Câmara Mirim é o de tornar a política mais atrativa e formar cidadãos mais comprometidos com a coisa pública, além de aproximar mais os estudantes do Poder Legislativo e divulgar o trabalho realizado pela Casa.

Os alunos interagiram na conversa que tiveram com o presidente da Casa sobre as funções dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como, assistiram um vídeo institucional da Câmara de Ceará-Mirim.

O presidente Ronaldo Venâncio, destacou a importância que as crianças têm dentro dessa contextualização e agradeceu à todas elas pela visita e a atenção ao Poder Legislativo.

“É importante que vocês saiam daqui hoje com o sentimento de que são muito importantes para o exercício da democracia e para a necessidade de ocupar seu espaço na sociedade”, finalizou o presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio.







RELATÓRIO


PRINCIPAIS RESERVATÓRIOS

Reservas hídricas do RN estão com 27,9% da capacidade, diz Igarn

O Relatório da Situação Voluntária dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN-IGARN na última segunda-feira 27/08, indica que as reservas hídricas superficiais totais estaduais, atualmente, possui 27,96% da sua capacidade total de acúmulo de água.

Maior reservatório do estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com 640.976.000 metros cúbicos, percentualmente, 26,71% do seu volume total.

A barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está com um aporte hídrico de 158.697.939 metros cúbicos, que representam 26,46% de sua capacidade total.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de metros cúbicos, está com 124.574.934 metros cúbicos, percentual de 42,54% do volume total do manancial.

Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, 9 mananciais permanecem em volume morto, percentualmente, 19,14% dos acudes potiguares.

Já os reservatórios secos, atualmente, são três, 6,38% dos açudes potiguares.

ELEIÇÕES 2018


REGRAS

TSE define regras da propaganda eleitoral na internet


A internet deve ser uma das grandes aliadas dos candidatos nas eleições de outubro próximo, principalmente para alcançar o eleitorado mais jovem.

Para disciplinar o uso da rede mundial de computadores e evitar abusos, o Tribunal Superior Eleitoral editou uma cartilha.

De acordo com as instruções do TSE, a propaganda pode ser feita em plataformas online, nos sites do candidato, do partido ou da coligação.

Também por meio de mensagens eletrônicas, em blogs, nas redes sociais e em sites de mensagens instantâneas.

Mas está proibida em sites de pessoas jurídicas, em sites oficiais ou hospedados por órgãos da administração pública e por meio da venda de cadastros de endereços eletrônicos.

MEDICAMENTOS


PRESCRIÇÃO MÉDICA

Venda de medicamento sem prescrição médica será discutida na Comissão de Assuntos Sociais do Senado


A venda de remédios isentos de prescrição médica vai ser discutida na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.

O Projeto de Lei, de autoria do senador Romero Jucá-MDB/RR, abre a possibilidade para a venda de medicamentos analgésicos em lojas de conveniência, "drugstores" e minimercados.

Para o autor, essa medida garante o acesso da população à saúde, visto que 246 municípios brasileiros não possuem sequer uma farmácia.

DADOS DO IBGE


POPULAÇÃO

Rio Grande do Norte tem 3.479.010 habitantes de acordo com dados do IBGE


O Rio Grande do Norte tem 3.479.010 habitantes e, dessa conta, 877.640 estão na capital, Natal.

Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira 29 de agosto.

Dos nove estados do Nordeste, o RN é o sexto em número de habitantes.

Natal tem a 16ª maior população dentre as capitais do país.

De acordo com o IBGE, Mossoró segue sendo a segunda cidade mais populosa do estado com 294.076 habitantes.

Parnamirim com 255.793 residentes aparece na terceira posição.

A cidade menos populosa do RN é Viçosa que tem apenas 1.712 habitantes.

CAICÓ


PRISÃO PREVENTIVA

STJ nega habeas corpus que transformava prisão de Batata em medidas menos gravosas

O prefeito afastado de Caicó, Robson (Batata) de Araújo teve um habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ, que pedia a transformação de sua prisão preventiva em medidas liminares menos gravosas.

Em decisão monocrática, o ministro Reynaldo Soares Fonseca indeferiu liminarmente a petição inicial do HC impetrado pela defesa de Batata, através do advogado Flaviano Gama Fernandes.

terça-feira, 28 de agosto de 2018

CEARÁ-MIRIM



PODER LEGISLATIVO

Câmara de Ceará-Mirim realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira 30 de agosto


Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal estará na pauta da sessão extraordinária na Câmara de vereadores de Ceará-Mirim nesta quinta-feira 30 de agosto.

A reunião foi convocada em caráter de urgência pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Ronaldo Venâncio-PV, e acontecerá a partir das 9h30.

A matéria a ser discutida será o Projeto de Lei nº 19/2018 do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, oriundo de contrato firmado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal.

Vale salientar que por determinação do Supremo Tribunal Federal-STF, vereadores não podem ser remunerados pelas sessões extraordinárias.

Em Ceará-Mirim, as convocações acontecem por interesse dos parlamentares em dar andamento e celeridade às questões de interesse da população cearamirinense.

INSS


ABONO

Aposentados começaram a receber a 1ª parcela do décimo terceiro salário

Aposentados e pensionistas começaram a receber nesta segunda-feira 27/08 a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário.

De acordo com a Secretaria da Previdência, o depósito está sendo feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro.

Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários têm direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.

CAMPANHA GLOBAL


SETEMBRO AMARELO

Campanha #SAIADASOMBRA será lançada durante o Setembro Amarelo

No próximo mês será lançada a campanha digital #SAIADASOMBRA, para contribuir com as atividades educativas da Campanha Global Setembro Amarelo, que tem como foco o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, celebrado no próximo dia 10.

A mensagem será lançada em forma de vídeo nas redes sociais com o objetivo de atingir os mais jovens.

A campanha é feita em parceria com o Centro de Valorização à Vida-CVV e o laboratório Pfizer.

Mudanças bruscas de personalidade, alteração no desempenho escolar ou no trabalho podem ser sinais de que a pessoa sofre de algum transtorno que pode levar ao suicídio.

Perda de interesse por atividades que antes eram prazerosas, isolamento familiar ou social, pessimismo, perda ou ganho inesperado de peso, frequência de comentários autodepreciativos ou sobre morte, doação de pertences que antes o indivíduo valorizava, também são sinais que devem ser notados.

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

CEARÁ-MIRIM



EM BUSCA DA REELEIÇÃO

Deputado Ezequiel Ferreira lança campanha de reeleição em Ceará-Mirim e destaca ações importantes que chegaram ao município


O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza-PSDB, esteve em Ceará-Mirim na noite desta quinta-feira 23/08 para um encontro com lideranças políticas e comunitárias, respaldado por ações concretas que estão resultando na melhoria do desenvolvimento socioeconômico do município e da qualidade de vida da população.

O parlamentar foi recepcionado no município pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Venâncio-PV, que antes do evento, às 18h, esteve concedendo entrevista à Rádio 87,9 FM Comunitária Vale Verde.

“Este é o ponto que inicia uma luta em nosso município que com certeza será vitoriosa. Ezequiel representa o que tem de melhor para Ceará-Mirim, já que diversas áreas de sua atividade parlamentar estão voltadas para nossa cidade”, destacou o presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio.

Em seu discurso, durante o evento realizado no Centro Esportivo e Cultural, Ezequiel destacou a importância de Ceará-Mirim para a economia da região e disse que vai continuar o seu trabalho no sentido de beneficiar a população local.

“Apesar da crise que atravessa o nosso Estado, fizemos o que estava ao nosso alcance, porque Ceará-Mirim é um município de relevante importância para a economia dessa região canavieira, bem como do Rio Grande do Norte. Nos últimos três anos conseguimos concretizar ações muito importantes e que nos foram encaminhadas por lideranças desse município. E vamos continuar com o nosso trabalho no sentido de beneficiar mais ainda os moradores de Ceará-Mirim, nos próximos anos”, garantiu o deputado Ezequiel Ferreira.

Além do presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio, o deputado Ezequiel foi acolhido também em Ceará-Mirim, pelos vereadores Nequinho, Arnaldo de Muriú, os ex-vereadores Roberto Lima, João Maria do SAAE e Manoel Barbosa, o prefeito de Cruzeta José Saly, a ex-prefeita de Maxaranguape Neidinha e os vereadores Neguinho e Carla Lopes, que também prestigiaram o encontro.

Entre as ações concretizadas por meio do mandato do deputado Ezequiel estão a construção do abatedouro com capacidade para receber até 100 animais por dia e até três mil por mês, entre bovinos, ovinos e suínos, adquirindo assim o status de maior equipamento público do Rio Grande do Norte, com essa finalidade.

Foi também por ação de Ezequiel Ferreira que Ceará-Mirim recebeu viaturas policiais para as polícias Civil e Militar; Programa Assembleia e Você; recuperação de trecho rodoviário que interliga a RN-160 à RN-306; Centro de Educação Tecnológica nos distritos de Coqueiros, Primeira Lagoa e Massaranduba; e ambulância semi-UTI tipo B.

Ceará-Mirim também foi a porta de entrada para o programa de aproximação do Legislativo com as comunidades: Assembleia e Você.

“Ainda não estou satisfeito, porque não me satisfaço quando sei que ainda existe muita gente com algum tipo de necessidade. Acho que o Poder Público é para as pessoas carentes que dele necessitam”, concluiu o deputado e candidato a reeleição, Ezequiel Ferreira de Souza.









quinta-feira, 23 de agosto de 2018

CEARÁ-MIRIM



PATRIOTISMO

Câmara de Ceará-Mirim homenageia os profissionais das Forças Armadas pela passagem do Dia do Soldado neste 25 de agosto


A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por intermédio de seu presidente, vereador Ronaldo Venâncio-PV e todos os demais parlamentares, homenageiam os profissionais das Forças Armadas Brasileiras pelo transcurso do Dia do Soldado, comemorado anualmente no dia 25 de agosto.

A data marca o dia em que nasceu Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército brasileiro.

Ronaldo Venâncio disse, que como cidadão, parlamentar e presidente do Poder Legislativo Municipal, tem o dever de prestar homenagem às Forças Armadas e aos soldados, nesta data.

“Neste 25 de agosto, parabenizo esses homens que fazem da sua profissão, a proteção às nossas famílias e a proteção das nossas vidas”, disse Ronaldo, representando toda a edilidade do município.

Ronaldo também destaca o exemplo, o valor e o legado das Forças Armadas e afirma que a carreira militar se coloca à serviço da Pátria e das próprias forças.

“São os homens que vestem a farda, se colocam a disposição do país para desempenhar as mais diferentes tarefas em situações de enchentes, calamidades e acesso à áreas de risco, sempre em benefício do povo e pela manutenção da ordem”, frisou.

O parlamentar também observa que os homens das Forças Armadas, especialmente os soldados, ocupam posição de referência e confiança para todos os cidadãos brasileiros, onde se fazem presentes em razão da falta de segurança pública e da crise moral, política e econômica vivida pelo país.

“Não é fácil ser soldado. Para todos nós que compomos este Poder Legislativo, esse desafio é como nos ensina o nosso hino nacional: Um filho teu não foge à luta, finalizou o presidente Ronaldo, em nome de todos os que fazem a Câmara Municipal de Ceará-Mirim, parabenizando todos que fazem as Forças Armadas brasileiras pela comemoração do Dia do Soldado, neste 25 de agosto.

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

POLÍTICA



ELEIÇÕES 2018

Em busca da reeleição, deputado Ezequiel Ferreira-PSDB lança sua campanha em Ceará-Mirim nesta quinta-feira 23 de agosto


Nesta quinta-feira 23/08, o deputado estadual e candidato à reeleição no pleito de 7 de outubro, Ezequiel Ferreira de Souza-PSDB, estará em Ceará-Mirim fazendo o lançamento de sua campanha ao lado de amigos e correligionários políticos do município.

O evento está programado para acontecer às 19h30 no Salão Nobre do Centro Esportivo e Cultural-CEC.

Antes, às 18h, Ezequiel, que também é presidente da Assembleia Legislativa, concede entrevista à Rádio Comunitária local 87,9 FM Vale Verde.

Em Ceará-Mirim, Ezequiel será recebido pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Venâncio e outras lideranças políticas locais que, oficializarão apoio à reeleição do parlamentar.

Integram a comitiva do deputado Ezequiel Ferreira à Ceará-Mirim, o candidato ao Senado pelo PSDB, ex-governador Geraldo Melo, além do prefeito do município de Cruzeta, José Saly de Araújo.

CAMPANHA


IMUNIZAÇÃO

No Rio Grande do Norte, 77 mil crianças precisam ser vacinadas contra a pólio e sarampo

No estado do Rio Grande do Norte, 77 mil crianças de um ano de idade a menos de cinco precisam buscar os postos de saúde para receber a vacina contra o sarampo e poliomielite.

Até esta quarta-feira 22/08, cerca de 59,2% do público-alvo do estado recebeu a vacina contra essas doenças.

A Campanha Nacional contra a pólio e sarampo está na reta final.

Em todo o país, cinco milhões de crianças ainda precisam ser vacinadas.

A última atualização dos estados aponta que 56% das crianças do país já receberam proteção contra as doenças.

No total, 12,5 milhões de doses das vacinas foram aplicadas contra a pólio e sarampo (cerca de 6,2 milhões de cada).

A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das 11,2 milhões de crianças, independente da situação vacinal delas, e também, criar uma barreira sanitária de proteção da população brasileira.

DECISÃO


ACUSAÇÕES DE OFENSAS

STF vai julgar denúncia por racismo contra Bolsonaro


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal-STF, deve julgar no próximo dia 4 de setembro se aceita ou não a denúncia por racismo contra o candidato à Presidência da República pelo PSL, deputado Jair Bolsonaro.

O ministro Marco Aurélio Mello, que é relator do caso na Corte, liberou na última segunda-feira 20/08 a denúncia para julgamento.

Os cinco ministros da Turma vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs,

Além de Marco Aurélio, integram a Turma os ministros Alexandre de Moraes (presidente), Luiz Fux, Rosa Weber e Luis Roberto Barroso.

De acordo com a denúncia, apresentada em abril pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, "usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais".

Na denúncia, Raquel avalia a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável.

"A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido", escreveu a procuradora.

Se Bolsonaro virar réu e no julgamento for condenado, ele poderá ter pena de reclusão de 1 a 3 anos.

Não há prazo para um eventual julgamento do caso. Se a Primeira Turma entender que a denúncia não deve ser aceita, o caso pode ser arquivado.

Raquel pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

Em outubro de 2017, a juíza Frana Elizabeth Mendes, do Rio, condenou o deputado em ação civil pública ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra.

Procurada, a assessoria de Bolsonaro não respondeu à imprensa. Ao STF, a defesa do parlamentar afirmou que a denúncia é genérica e negou que o discurso tenha havido estímulo a práticas delituosas.

Em abril, após a denúncia da PGR, a assessoria informou que Bolsonaro considerava "lamentável assistir a ataques infundados, cujo objetivo precípuo é o de gerar notícias sensacionalistas, a fim de denegrir a imagem" do parlamentar.

Segundo a nota, a assessoria dizia "que, mais uma vez, a PGR se presta ao papel de viés político, não condizente com a sua função constitucional". "Como parlamentar, ele tem o direito, e o dever, de debater temas polêmicos que afligem o povo brasileiro e seu eleitorado.

As informação são do jornal O Estado de São Paulo.

NEGOCIAÇÃO


ACORDO COLETIVO

Bancários do Rio Grande do Norte podem entrar em greve a partir de sexta 24 de agosto


Os bancários do Rio Grande do Norte decidiram em assembleia, na última segunda-feira 20/08, aprovar o indicativo de greve para esta sexta-feira 24 de agosto.

A data ainda não tá confirmada pois pode ser alterada após a negociação que ocorre entre a Federação Nacional dos Bancos-FENABAN e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro-CONTRAF.

A data-base da categoria é 1º de setembro, e este ano está sujeita à nova Legislação Trabalhista que diz que, após o término da validade do Acordo Coletivo de Trabalho-ACT, que no caso será 31 de agosto, a categoria perde todos os direitos adquiridos.

A pauta de reivindicações foi entregue em 13 de junho e desde então a FENABAN marca reuniões infrutíferas com pouca ou nenhuma proposta.

Diante do lucro exorbitante de mais de R$ 76 bilhões obtido pelos bancos somente em 2017 (Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica e Santander) os bancários reivindicam ainda, dos banqueiros e do Governo:

Reajuste de 22%; recomposição das perdas salariais acumuladas; isonomia; PLR linear; a defesa dos bancos públicos; mais contratações; plano de saúde com preço justo e rede conveniada satisfatória; fim do assédio moral; fim das metas; estabilidade no emprego; fim das demissões imotivadas; segurança nas agências e nos postos de atendimento; revogação da Reforma Trabalhista e a continuidade da luta contra a Reforma da Previdência.

BRASIL


ELEIÇÕES 2018

Justiça Eleitoral tem até 17 de setembro para julgar pedidos de registros


Trinta e quatro candidatos estão inaptos para as eleições de outubro.

Desses, 31 renunciaram à candidatura ainda na fase de análise de registro.

As informações estão no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Entre os inaptos há candidatos a deputado estadual, federal, senador e suplente de senador.

De acordo com a Justiça Eleitoral, caso um cidadão digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo.

Também segundo o TSE, 133 pedidos de registro já foram deferidos, e os políticos estão aptos para participar do pleito.

Os pedidos de registro de candidatos à presidência da República ainda não foram julgados.

Também estão nessa situação cerca de 27.800 candidatos.

A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos.

Caso o registro seja indeferido, o político pode recorrer e o registro fica pendente. O candidato nessa situação pode fazer campanha e utilizar o horário gratuito em rádio e televisão enquanto o recurso não for julgado.

É possível até que o nome do político apareça na urna eletrônica se o pedido não for analisado antes das eleições.

Mas os votos só serão contabilizados se o recurso for aceito.