sábado, 30 de março de 2019

BRASIL


PENA JUSTA

Deputado Benes Leocádio propõe punição mais severa para menor infrator


O deputado federal Benes Leocádio-PRB/RN é o autor do Projeto de Lei nº 1427/19 que estabelece alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, para que menores de 18 anos, apreendidos, tenham prazo de internação sócioeducativa igual a pena prevista ao crime cometido.

De acordo com o deputado, o objetivo do Projeto é assegurar que o adolescente receba uma punição condizente ao seu crime, dificultando dessa forma a reincidência.

"A medida sócioeducativa de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é de no máximo três anos. Entretanto, é de notório conhecimento que tal prazo é insignificante e não atende os objetivos de educar e reinserir socialmente os menores infratores. Prova disso é que grande parte desses jovens reincidem no crime", justifica Benes Leocádio.

sexta-feira, 29 de março de 2019

P.P.A


DIRETRIZES E OBJETIVOS

Governo apresentará processo de elaboração do Plano Plurianual do Estado neste sábado


O processo de elaboração do Plano Plurianual, previsto para o intervalo entre 2020 e 2023, será apresentado pelo Governo do Rio Grande do Norte neste sábado 30/03 durante reunião com o secretariado na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

O chamado PPA é um plano que estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas para a gestão do poder público no período de quatro anos.

O Governo tem até 31 de agosto para construir esse Plano e entregar à apreciação pela Assembleia Legislativa.

A pasta de Planejamento e das Finanças coordenará a elaboração do PPA, com participação ativa de outros órgãos do Governo, com envolvimento dos poderes judiciário, legislativo e executivo, além do Ministério Público, e ainda abertura para ouvir e receber propostas de municípios e também do cidadão de todas as regiões do Estado.

O secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional, Fernando Mineiro, e o adjunto da Seplan, George Câmara, ficarão responsáveis pelo cronograma de atividades e coordenação da elaboração do Plano.

Por ter um forte caráter de participação social, serão realizados encontros presenciais abertos aos gestores municipais, entidades da sociedade civil organizada e à população em geral nos municípios polos dos "Dez Territórios de Cidadania", recortados de acordo com as características de cada região.

Serão visitados no mês de junho: Pau dos Ferros, Apodi, Canguaretama, Natal, João Câmara, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Lajes, Caicó e Mossoró. As datas ainda serão definidas.

As prioridades definidas nas consultas à sociedade servirão de norte para a elaboração do PPA. Essas propostas serão analisadas sob o ponto de vista estratégico, de alinhamento com as diretrizes da política de governo, e financeiro, sob a viabilidade de execução.

LUTA


EM BRASÍLIA

Marcha dos vereadores será no próximo mês de abril em Brasília


A Marcha dos Vereadores 2019, acontece de 23 a 26 de abril em Brasília-DF, realizada pela UVB e parceria com a Plenária Assessoria.

A Marcha dos Vereadores é um momento de lutas, de pressão, que necessita de sua participação, de sua presença.

Vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, servidores, além de especialistas em gestão pública, personalidades políticas e administrativas, juntos para pensar o Brasil numa visão municipalista, que valorize a base da democracia, os Legislativos Municipais Brasileiros.

quinta-feira, 28 de março de 2019

IPVA


ANISTIA

Motos com IPVA em atraso poderão ter dívida anistiada pelo Governo


Atendendo ao pedido dos deputados Dr. Bernardo, Nelter Queiróz, Raimundo Fernandes e George Soares, a governadora Fátima Bezerra anunciou que enviará um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, que será votado em regime de urgência, anistiando a cobrança do IPVA de todas as motos do Estado, até 2018.

O anúncio foi feito durante reunião realizada nesta quinta-feira 28/03, em Natal.

Participaram do encontro, o Diretor do Detran Octávio Santiago Filho, Comandante Geral da Polícia Coronel Alarico, Secretário Estadual de Segurança Francisco Canindé de Araújo, Secretário Estadual de Tributação Carlos Eduardo Xavier, Diretor do DER Manoel Marques Dantas, além dos deputados Dr. Bernardo Amorim, Nelter Queiróz, Raimundo Fernandes, George Soares e a governadora Fátima Bezerra.

BRASIL


REFORMA

Rogério Marinho diz que Governo não vai mudar reforma da Previdência


O secretário da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho-PSDB, disse que o Governo não vai ceder na reforma da Previdência.

Segundo ele, não haverá mudanças no texto original.

BRASIL


GOLPE

Parentes de vítimas da ditadura pedem ao Supremo que proíba comemorações do golpe de 1964

FOTO: Evandro Teixeira
Parentes de vítimas da ditadura militar e o Instituto Vladimir Herzog, pediram nesta quarta-feira 26/03 que o Supremo Tribunal Federal-STF conceda liminar para impedir comemorações autorizadas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre o golpe militar de 1964.

O caso está sob análise do ministro Gilmar Mendes e foi apresentado ao Supremo diante da declaração do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros.

Barros disse que Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa que faça as "comemorações devidas" pelos 55 anos do golpe que deu início a uma ditadura militar no país.

A ação quer que, quando decidir definitivamente sobre a questão, o Supremo afirme que não é permitido comemorar o aniversário do golpe.

O texto é assinado por seis parentes de torturados e mortos durante o regime militar, além do Instituto, e menciona que outros processos já correm nas instâncias inferiores sobre o tema.

A Justiça Federal em Brasília recebeu duas ações e, em uma delas, apresentada por um cidadão comum, deu prazo de cinco dias para que Bolsonaro se manifeste.

RIO GRANDE DO NORTE


RESERVATÓRIOS

Açudes e barragens potiguares não têm plano de ação emergencial


Os grandes reservatórios do Rio Grande do Norte se encontram na melhor situação desde 2016.

No entanto, nenhuma das 47 unidades monitoradas pelo Governo do Estado, entre açudes e barragens, têm plano de ação para situações de emergência, o PAE.

Sem o documento, o poder público não pode delimitar, por exemplo, qual a classificação de risco dos reservatórios potiguares.

Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos-SEMARH, a falta do plano se segurança é justificada em razão de as unidades hídricas potiguares terem suas obras realizadas anteriormente à promulgação da lei de segurança de barragem, em 2010.

RIO GRANDE DO NORTE


SEGURANÇA

Alcaçus ganhará 800 vagas até o meio do ano


O novo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Pedro Florêncio, disse nesta quarta-feira 27/03, em entrevista ao programa Patrulha Agora, apresentado por Genésio Pitanga na rádio Agora FM 97,9, que até o meio do ano serão entregues três novos pavilhões na Penitenciária de Alcaçuz, criando mais de 800 vagas no sistema prisional do Rio Grande do Norte.

Ele também destacou que este ano serão chamados outros 92 aprovados no último concurso para agente penitenciário.

Quando questionado sobre a realização de um novo concurso, Pedro Florêncio foi enfático ao afirmar que não há previsão.

Ele também esclareceu que procedimentos de disciplina foram colocados com competência na gestão anterior e que serão mantidos na gestão da governadora Fátima Bezerra.

Ele explicou que, depois disso, o próximo passo será trabalhar na reeducação dos presos, melhora do atendimento médico e oferta de cursos de qualificação.

RIO GRANDE DO NORTE


TEMPO

Alerta de temporal para esta quinta-feira no Rio Grande do Norte


O litoral leste do Rio Grande do Norte está sob alerta de temporal para esta quinta-feira 28/03, de acordo com o site Climatempo.

A medida vale também para Pernambuco e Paraíba.

"Fortes áreas de instabilidade avençam do mar para o leste do Nordeste trazendo nuvens bastante carregadas", informou.

Ainda segundo o site, a situação é de alerta para fortes pancadas de chuva, com raios e ventos fortes, além de riscos de alagamentos.

quarta-feira, 27 de março de 2019

ESTUDO


IBGE CONFIRMA

Mulheres são mais prevenidas do que os homens


Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas-IBGE em 2019 aponta que no Brasil as mulheres se previnem mais que os homens.

Os dados mostram que, em média, elas vivem entre 7/8 anos a mais que eles.

Outra informação de destaque é que quando se trata de cuidados com a saúde, a ala feminina da população tem buscado cada vez mais tomar atitudes preventivas do que os indivíduos do sexo masculino.

Esse comportamento é refletido na busca por serviços que ampliam a necessidade de se cuidar e de se planejar para o futuro em todas as áreas.

SERVIDORES


PROTESTO

Servidores da saúde farão ato nesta quinta-feira 28/03 em frente à Assembleia Legislativa contra o projeto que concede 13º e férias aos deputados do RN

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte mais uma vez se posicionaram contra a realidade do Estado e a favor dos próprios benefícios.

Isso porque, a Assembleia Legislativa aprovou no último sábado 23/03, uma Lei que regulamenta o pagamento do 13º salário e férias, inclusive com o repasse dos valores retroativos, para os deputados, que já recebem diversos benefícios e altos salários.

É que o Rio Grande do Norte está sob decreto de calamidade financeira, devendo cerca de R$ 1 bilhão com vencimentos dos servidores, que até o momento nada receberam.

"Essa situação é vergonhosa! Por isso convidamos todas as servidoras e servidores do Estado, para um ato público em frente a Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira 28/03 às 9 horas. Não vamos admitir que enquanto os servidores passam dificuldades os deputados aprovem um projeto absurdo. É um desrespeito à nossa dor", disse Maria do Carmo, diretora do Sindsaúde-RN.

CAICÓ


O CASO F. GOMES

Juíza determina a prisão do Gordo da Rodoviária


A juíza Eliana Alves Marinho determinou na manhã desta quarta-feira 27/03, a prisão de Lailson Lopes, conhecido como Gordo da Rodoviária, acusado de matar o jornalista e radialista F. Gomes no ano de 2010 em Caicó.

A prisão se deu porque "O Gordo" discordou de ser assistido por uma defensora pública durante juri que aconteceria hoje.

O juri foi remarcado para o dia 8 de abril no Fórum Miguel Seabra Fagundes em Natal.

O outro réu, Gilson Neudo, que também seria julgado hoje, voltou para o presídio.

FUTEBOL 2019


CAMPEONATO CARIOCA

Em duelo de opostos, Fluminense e Flamengo jogam por vaga na final da Taça Rio


Fluminense e Flamengo se enfrentam nesta quarta-feira no Maracanã, às 21h30, decidindo uma vaga na final da Taça Rio, o segundo turno do Campeonato Carioca.

Trata-se de mais um duelo entre as duas equipes do Rio, que vivem momentos completamente diferentes, tanto dentro quanto fora de campo.

De um lado, um milionário Flamengo que ainda tenta convencer seu torcedor após as contratações impactantes para esta temporada, como Arrascaeta, Gabriel e Bruno Henrique.

Do outro, um Fluminense que supera as dificuldades financeiras e tem desempenhado um belo futebol mesmo com um elenco modesto.

Os resultados rubros-negros, porém, são superiores no Estadual.

O Flamengo somou 13 pontos na Taça Guanabara e 14 na Taça Rio, o que o coloca com a melhor campanha juntando os dois turnos.

Por isso, o time de Abel Braga já está garantido nas semifinais do Carioca, mesmo que seja eliminado pelo Fluminense.

Por isso, existe até a possibilidade de Abel optar por escalar o Flamengo com reservas nesta reta final da Taça Rio, pensando no confronto diante do Peñarol na próxima quarta-feira, pela Copa Libertadores.

terça-feira, 26 de março de 2019

BRASIL


CASOS DE DENGUE

Número de casos de dengue cresce 224% no Brasil

Os cuidados no combate ao mosquito aedes aegypti devem ser redobrados por toda a população brasileira.

O alerta acontece por conta do aumento dos casos de dengue no país que passaram de 62 mil nas primeiras 11 semanas de 2018, para mais de 229 mil no mesmo período deste ano.

O número de mortes pela doença também cresceu, passando para 67%, o que corresponde a um aumento de 37 para 62 mortes, nesse mesmo período.

Para o coordenador dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das doenças transmitidas pelo aedes aegypti, do Ministério da Saúde, Rodrigo Said, esses dados alertam para a necessidade de se ter mais cuidados.

CAICÓ


CARNAVAL / ASSASSINATO

Exames do ITEP comprovam que Pedro Inácio estuprou Zaira Cruz antes de matá-la estrangulada

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira 26/03, os delegados Ricardo Brito e Leonardo Germano anunciaram os detalhes da conclusão do inquérito sobre a morte da universitária Zaira Cruz, morta durante o carnaval deste ano em Caicó.

À frente das investigações, o delegado Leonardo Germano concluiu que Zaira foi vítima de feminicídio, morta por estrangulamento e asfixia, e estuprada pelo acusado de seu crime, o policial militar Pedro Inácio, com quem mantinha relações afetuosas esporadicamente.

De acordo com o delegado, Pedro Inácio, que permanece preso em Natal foi indiciado pela prática de crime qualificado por motivo torpe, por asfixia e ainda por estupro.

"No tocante à prática do estupro, em respeito a dor da família não vou entrar em detalhes de como se deu, mas tecnicamente houve estupro, e de fato ele aconteceu antes da morte", disse o delegado.

JARDIM DO SERIDÓ


MÚSICA

Amazan completa 30 anos de carreira musical


O ano de 2019 promete ser especial para o cantor Amazan.

Ele está completando 30 anos de carreira musical.

Seu primeiro CD foi lançado em 1989.

Para comemorar a data, o cantor, que também é prefeito de Jardim do Seridó, vai lançar seu mais novo álbum, intitulado "30 Anos de Estrada".

RIO GRANDE DO NORTE


PRECIPITAÇÕES

Previsão indica mais chuvas no Rio Grande do Norte para o resto da semana


A previsão do tempo para o restante da semana no Rio Grande do Norte é de mais chuvas em todas as regiões.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária, as precipitações devem ser mais intensas nas regiões Central e Oeste.

Segundo a Emparn, as chuvas serão mais fortes nessas regiões por causa da atuação da Zona de Convergência Intertropical-ZCIT.

FECAM


CONVÊNIO

Fecam/RN realiza assembleia e assina convênio com o ITEP


A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, realizou nesta segunda-feira 25/03, assembleia ordinária geral para debater vários assuntos com os presidentes das Câmaras Municipais do Estado.

O presidente da Fecam/RN, Paulinho Freire presidiu a reunião onde a governadora Fátima Bezerra-PT assinou o convênio da Federação com o ITEP/RN.

"Com a parceria renovada, as câmaras municipais podem emitir identidades em primeira via e para idosos nas suas instalações, facilitando assim a vida dos cidadãos. Hoje já são 63 câmaras emitindo as cédulas", informou Paulinho.

A governadora ressaltou a importância do convênio para a emissão das carteiras para a população e como esta parceria com as câmaras contribui para o melhor acesso do povo a cidadania com a obtenção dos documentos.

segunda-feira, 25 de março de 2019

BLOQUEIO


TELEFONIA MÓVEL

Anatel inicia bloqueio de celulares irregulares no Rio Grande do Norte



O Rio Grande do Norte também está entre os estados que seguirá recomendação da Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL de bloqueio de telefones celulares sem certificação.

Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil.

O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do projeto Celular Legal, iniciado em setembro passado.

A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares.

Além da segurança dos usuários, a Anatel assinala que o bloqueio reduz o número de roubos e furtos de celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs - número de identificação do aparelho - que é único e global.

RIO GRANDE DO NORTE


POLÊMICA - II

Fátima não se posicionou sobre a decisão da Assembleia Legislativa


A governadora Fátima Bezerra-PT tinha até a última quarta-feira 20/03 para decidir se ia sancionar ou vetar o Projeto de Lei que assegura aos deputados o benefício do 13º retroativo a 2015.

Então, não se posicionou.

De iniciativa da própria Mesa Diretora do Legislativo, o Projeto foi votado no dia 26 de fevereiro e enviado para o gabinete civil da governadora, onde aguardava a análise.

Como Fátima Bezerra não vetou e nem sancionou a norma dentro do prazo definido, a Assembleia tem o poder de promulgá-la sem a necessidade de sanção, como fez.

RIO GRANDE DO NORTE


POLÊMICA

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promulga Lei que garante 13º e férias retroativas aos deputados estaduais


O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza-PSDB, promulgou a Lei que garante adicional de férias e pagamento de 13º salário para os deputados potiguares, retroativos a 2015.

A norma foi publicada na edição do último sábado 23 de março do Diário Oficial da Casa.

Segundo o texto publicado no DO da Assembleia, o benefício se estende, inclusive, aos suplentes de deputado.

Só podem solicitar o adicional de férias e o 13º salário parlamentares que tiverem exercido o mandato de deputado estadual por, no mínimo, 12 meses.

Os valores eram pagos anteriormente aos deputados, de acordo com a própria Casa.

Apesar disso, foram suspensos e estão sendo contingenciados desde 2015, após questionamento do Tribunal de Justiça do Estado.

EDUCAÇÃO


CORDEL

Literatura de Cordel poderá ser tema obrigatório na educação básica


A Comissão de Educação, Cultura e Esporte-CE votará nesta terça-feira 26/03, em caráter terminativo, o PL 136/2018, que estabelece a literatura de cordel como tema obrigatório do currículo da educação básica.

Da ex-senadora Regina Souza, do Piaui, a proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases-LDB para que sejam acrescentados no currículo o repente e demais cantos de improviso característicos da cultura brasileira.

Regina Sousa menciona as origens históricas do cordel e sua relevância como expressão cultural no Brasil, especialmente no Nordeste.

Para ela, o estudo do cordel na escola proporcionará contato com o mundo da poesia a partir do cotidiano.

"É a porta de entrada para o mundo da literatura para grande parcela da população e pode ser o mote para a criação do hábito de leitura para milhões de brasileiros", disse Regina.

A Agência Senado informou que o senador Paulo Paim-PT/RS, em seu relatório, recomenda a aprovação do projeto, mencionando a importância das diversas manifestações culturais populares baseadas no improviso.

Ele afirma que a medida terá o condão de promover o conhecimento e a cultura, por meio dessas formas populares de poesia.

CIDADES


REESTRUTURAÇÃO

Fátima Bezerra anuncia R$ 23 milhões para modernizar cadeia produtiva do queijo

Em solenidade realizada no município de Jucurutu, na última sexta-feira 22/03, a governadora Fátima Bezerra-PT destacou como compromisso do Governo os programas Água para Todos e o de perfuração de poços na região.

Além disso, anunciou que as obras de reestruturação da RN-118, no trecho que liga Caicó a Jucurutu, serão entregues antes de agosto, mês previsto para conclusão do serviço.

A estrada é a principal via de escoamento da região para a fruticultura, indústria do sal, produção mineral e indústria de confecções.

Durante o evento, realizado em comemoração do Dia Mundial da Água, a governadora confirmou, ainda, o investimento de R$ 23 milhões no setor de queijeiras, que beneficiará 47 cooperativas e associações, sendo 39 no Seridó, para a modernização da cadeia produtiva sem que haja perda do estilo de produção artesanal.

sexta-feira, 22 de março de 2019

RECEITA


DECLARAÇÃO

Em apenas 15 dias, potiguares enviam 62,3 mil declarações do Imposto de Renda para a Receita Federal


Em 15 dias, a Receita Federal recebeu 62.312 declarações do Imposto de Renda no Rio Grande do Norte.

O dado foi atualizado às 13h desta sexta-feira 22/03 e representa quase 20% das 320.250 declarações esperadas, para o Estado.

O prazo para declaração segue até o dia 30 de abril.

Quanto mais cedo a declaração for enviada, maior a chance de receber a restituição logo nos primeiros lotes.

PRISÃO


LAVA JATO

Tribunal só definirá sobre liberdade de Michel Temer e Moreira Franco daqui a 5 dias


O ex-presidente Michel Temer deverá continuar preso nos próximos dias.

É que o habeas corpus impetrado pela defesa no TRF-2 só será julgado na próxima quarta-feira, dia 27, segundo definiu o desembargador Ivan Athié, que optou por levar o caso para o colegiado.

A defesa pede a liberdade de Michel Temer, Moreira Franco, Coronel Lima e demais investigados presos nesta quinta-feira 21 de março.

quinta-feira, 21 de março de 2019

LAVA JATO


ESPECULAÇÕES

Gilmar Mendes não tem como soltar Michel Temer


Não cabe ao ministro Gilmar Mendes, como está sendo divulgado, julgar habeas corpus para soltar o ex-presidente Michel Temer.

É que a relatoria da investigação sobre as obras de Angra 3, antes com Teori Zavascki, passou para Edson Fachin.

Portanto, o ministro estabelecido para decidir sobre recursos de investigados dos presos nesta quinta-feira, como Michel Temer e Moreira Franco, não será de Gilmar Mendes.

Em 2017, o almirante Othon Pinheiro, que foi preso em 2015 e hoje novamente, tentou transferir a relatoria para Gilmar Mendes.

Mas não conseguiu.

O GLOBO


PRISÃO

Colunista diz que prisão de Temer é presente de aniversário para Bolsonaro


A prisão do ex-presidente Michel Temer é um pelo presente de aniversário para Jair Bolsonaro, que completa 64 anos nesta quinta-feira.

O presidente vivia uma fase de más notícias, como a queda de popularidade demonstrada ontem em pesquisa do Ibope.

Com a prisão do antecessor, as encrencas do governo atual tendem a sair do foco.

O noticiário negativo vai migrar para o MDB, e Bolsonaro poderá retomar o discurso de outsider.

Desde que tomou posse, o presidente não fez nenhum gesto contra o grupo de Temer. Ao contrário: até manteve a nomeação do ex-ministro Carlos Marun para uma sinecura no conselho de Itaipu.